Com mais de R$ 600 milhões de despesas represadas com hospitais, prefeituras, fornecedores e órgãos do próprio Estado, a Secretaria da Fazenda confirmou, nesta sexta-feira, o pagamento de parte das pendências, algumas com atraso há mais de dois meses. É o caso da verba para autonomia financeira das escolas, que terá o repasse de R$ 8,6 milhões referentes a julho, como ZH adiantou na quinta-feira. A verba serve para a manutenção e conservação da rede estadual de ensino.
Governo repassa verbas atrasadas para escolas estaduais
Na lista dos primeiros pagamentos após o complemento da folha dos servidores públicos de agosto, o que ocorreu apenas na última terça-feira, constam também o repasse do programa Aluguel Social de agosto, na ordem de R$ 444 mil. A verba é repassada para famílias que foram remanejadas das margens da ERS-118 para permitir as obras de duplicação da rodovia.
Para ajudar na conclusão do complexo penitenciário de Canoas, o Tesouro está disponibilizando R$ 1 milhão. O dinheiro será usado para as obras de acesso ao novo presídio, que tem um custo previsto de R$ 17,2 milhões para seu término. O mesmo valor está sendo canalizado para as prioridades definidas pela Consulta Popular.
A Fazenda decidiu igualmente quitar R$ 22 milhões da parcela de agosto da chamada dívida interna e reservou outros R$ 18 milhões para fornecedores diversos. Ao todo, serão pagas despesas que, somadas, alcançam R$ 75 milhões. Demais compromissos com fornecedores e repasses para prefeituras estão suspensos.
Ainda na semana passada, a Fazenda já havia liberado cerca de R$ 70 milhões para despesas emergenciais ou de caráter de folha. Entre os principais pagamentos, na oportunidade, estavam parte do custo de da saúde de agosto (R$ 30 milhões), o crédito do vale refeição (R$ 20 milhões). Merenda escolar (R$ 5 milhões), alimentação para os apenados (R$ 3,8 milhões), contratos de mão de obra terceiriza (R$ 4,5 milhões) e combustível para as viaturas da Brigada Militar (R$ 2,3 milhões).
PAGAMENTOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA DA FAZENDA:
· Dívida Interna - BNDES e Banco do Brasil: R$ 23,5 milhões (vencidas em 15/09)
· Autonomia Financeira das Escolas: R$ 8.562.504,77
· Bolsa de Pesquisa FAPERGS: R$ 2.250.000,00 (mês de julho)
· Repasse à CESA: R$ 2.544.000,00 (caráter de folha - setembro)
· Aluguel Social: R$ 444.180,20 (agosto)
· Repasse às Fundações: R$ 9 milhões (manutenção)
· Fornecedores: liquidações com vencimento até 31/08 - R$ 18 milhões
· PROCERGS: R$ 7 milhões
· Repasse a Municípios - Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS): R$ 2 milhões
· Repasse Município de Canoas - Acesso ao Novo Complexo Penitenciário: R$ 1 milhão
· Repasse a COREDES (Consulta Popular): R$ 1 milhão
· Convênio Jovens em situação de vulnerabilidade: R$ 300 mil
