O enxugamento da jornada de trabalho é uma das principais estratégias para contenção de gastos. Pelo menos 77 prefeituras estão funcionando em turno único (veja o mapa abaixo), o que representa um percentual de 39% das cidades que responderam o questionário. Nesta mesma época em 2014, eram 29% das prefeituras com jornada de trabalho reduzida.
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Com queda de R$ 2,4 bilhões na expectativa de arrecadação nos últimos quatro anos e atraso nos repasses de verbas federias e estaduais, as prefeituras gaúchas atravessam a pior crise dos últimos sete anos, conforme um levantamento da Federação das Associações dos Municípios (Famurs). O déficit teve resultado amargo para a população: corte em serviços de saúde e assistência social.
Das 181 cidades que responderam à pesquisa da entidade (36,4%), 108 cidades fecharão ano no vermelho. O número representa três em cada cinco municípios ouvidos.
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Entre os principais serviços atingidos, segundo a entidade, estão a oferta de exames laboratoriais gratuitos, a distribuição de medicamentos e o transporte de pacientes. Em alguns municípios, houve cortes no número de equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e suspensão do Programa Primeira Infância Melhor (PIM). Na área de assistência social, os atendimentos estão sendo reduzidos.
Na área de infraestrutura, houve paralisação de obras e suspensão de serviços de conservação de estradas, o que pode causar acidentes. Há ainda o risco de paralisação do transporte escolar.
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A queda de R$ 2,4 bilhões citada pela Famurs tem relação com a expectativa dos tesouros nacional e do Estado para repasses do ICMS e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Somente em 2015, serão R$ 776 milhões de prejuízo (veja o infográfico abaixo).
- O custo das prefeituras aumentou e as receitas diminuíram, então muitos prefeitos têm tido problemas para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal - explica o presidente da entidade e prefeito da Candiota, Luiz Carlos Folador.
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Em protesto por uma maior fatia de arrecadação, 70% das cidades gaúchas paralisação atividades não essenciais na sexta-feira, em uma ação chamada "Movimento do Bolo".
Prefeitos têm cortado até o próprio salário
Conforme a pesquisa da Famurs, 96% das prefeituras já realizaram corte de despesas para não gastar mais do que arrecadam. O percentual é maior do que o verificado em setembro de 2014, quando 89% dos municípios apertavam o cinto para fechar as contas.
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As estratégias para economizar vão desde o corte com diárias e horas extras à redução de secretarias e CCs (veja o infográfico abaixo). Também há prefeitos reduzindo o próprio salário.
