Apontado pelo Ministério Público como um dos responsáveis pelo site Cartório Virtual, Marcelo Lages Ribeiro de Carvalho, foi denunciado esta semana à Justiça por venda de dados sigilosos. Segundo as investigações, o site oferece serviços como a localização de bens, contas detalhadas de telefone e até conversas no WhatsApp.
Na denúncia, o promotor Cassio Roberto Conserino afirma que o site é "responsável pela veiculação de diversos serviços absolutamente inconstitucionais, violadores da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas. Comercializa dados públicos de qualquer pessoa até, pasmem, bilhetagem de determinado aparelho telefônico móvel ou fixo batizada de 'conta detalhada'".
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O promotor diz também que o site comercializa dados de WhatsApp.
"Quem pagar pelo serviço, pode conseguir informações que são prestadas somente com ordem judicial. Portanto, é crime", disse.
O site cobra R$ 298 por busca de imóveis por nome ou CPF. Por 4 mil é possível conseguir o detalhamento de mensagens no WhatsApp, conforme documento apreendido na investigação do MP. Diversos outros serviços são oferecidos, como consulta completa de CPF, além da autoria de sites e de endereços de e-mail. Na página, o Cartório Virtual afirma ter "dez anos de excelência em prestação de serviços jurídicos".
Para Conserino, os principais problemas apontados na investigação está a bilhetagem (as "contas detalhadas" de telefone).
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"Isso favorece a arapongagem, extorsão e uma série de problemas à margem da legalidade", justifica.
"Evidentemente, tais informações não são obtidas dentro da legalidade", diz, na investigação.
Procurado por telefone, Carvalho não foi localizado para comentar a denúncia da Promotoria. Em julho, ele afirmou ao Estado que não considera que cometa irregularidades e diz estar respaldado nos Códigos Civil e Penal, entre outras leis específicas.
Apesar de não confirmar se recebe autorização da Justiça para quebrar algum sigilo, diz atuar sempre dentro da "legalidade".
- Tenho acesso aos cartões de crédito, se fosse de má-fé, já estaria milionário.
*Estadão Conteúdo
