O ex-soldado da Polícia Militar Luís Paulo Mota Brentano, acusado de matar o surfista Ricardo dos Santos, o Ricardinho, vai a júri popular. A decisão foi emitida pela juíza Carolina Ranzolin Nerbass Fretta, da comarca de Palhoça, na tarde desta segunda-feira. A juíza também determinou que o soldado continue preso pelo menos até o julgamento. Cabe recurso da sentença no Tribunal de Justiça.
Na decisão, a juíza acatou a denúncia do Ministério Público de homicídio triplamente qualificado. Segundo ela, está comprovada a materialidade pelos laudos cadavéricos e periciais e existem indícios suficientes de autoria, descartando a hipótese apresentada pelos advogados de Brentano de legitima defesa.
A magistrada também manteve os qualificadores de motivo fútil, já que não houve comprovação de que existiu uma discussão entre a vítima e o acusado; perigo comum, considerando que os fatos se deram em uma manhã de verão em local movimentado e os disparos poderiam ter atingido outras pessoas; e a qualificadora referente à dificuldade de defesa da vítima, já que foram dados três disparos sequenciais contra Ricardinho de forma súbita e inesperada, inclusive pelas costas.
Quanto à agravante genérica relativa ao abuso do poder - pelo fato de Brentano ser policial na época do crime - a juíza considerou que a análise deverá ocorrer quando a pena for aplicada, em caso de condenação.
Família comemora
A decisão de levar o ex-soldado Mota a júri popular foi comemorada pela família de Ricardinho. De acordo com Andrei Malhado, padrinho do surfista, a decisão era uma questão de tempo.
- Vemos que o caso tem tomado um caminho no sentido da Justiça. Primeiro com a decisão de expulsá-lo da PM e agora com a ida a júri popular - diz Malhado, que reforça a preocupação quanto à continuação da agilidade do processo.
Quem também comemorou a situação foi o tio Mauro da Silva, que testemunhou o crime no mês de janeiro:
- Agora esperamos que ele seja condenado a uma pena severa, até para servir de exemplo. Foi um crime sem piedade nem motivo.
O que diz a defesa do soldado Mota
O advogado Leandro Gornicki Nunes, um dos que defende o soldado Mota no processo, disse na tarde desta segunda-feira que ainda não havia sido notificado oficialmente da determinação da juíza, mas informou que já esperava por essa decisão e que a defesa vai recorrer.
