Após interdições de cadeias no Sul do Estado, agora é a vez da Justiça em Florianópolis deteminar a desativação de uma ala de 25 contêineres da Penitenciária na Agronômica, área residencial, em que estão 221 presos.
A transferência dos detentos da Central de Observações de Triagem (COT) deverá acontecer em 15 dias.
A determinação judicial também limita a entrada de novos presos em toda a Penitenciária, onde podem ficar no máximo 759 homens e no Presídio da Capital, que pode abrigar até 261 detentos.
O MP-SC estima que 962 presos estão hoje na Penitenciária e 324 no Presídio.
A decisão é do juiz da Vara de Execuções Penais, Luis Francisco Delpizzo Miranda, e atende pedido liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC).
Para o promotor responsável pela ação, Fabrício José Cavalcanti, a ala do COT encontra-se em péssima situação e se equipara a uma masmorra.
- A estrutura é inadequada, há infiltração e a cada enxurrada a água chega a 40 centímetros no chão... As instalações elétricas estão expostas. Contêiner não é local apto a abrigar presos, considerando ser objeto desenvolvido para fins de carregamento de cargas e objetos, e não pessoas - diz o promotor, acrescentando que os detentos estão em condições desumanas e tratados como animais.
Documento do MP-SC traz fotos da ala de contêineres.
A ala do COT foi criada em 2002. Dos 221 detentos, 104 estão no regime fechado, 55 no semiaberto e 62 são detentos provisórios. Agentes ouvidos pelo DC relatam que há detentos dormindo no chão e que o local está infestado por baratas.
Relembre as fugas de 2014:
:: Deap confirma que 13 presos fugiram do Presídio Masculino de Florianópolis
:: Dois presos "regalias" fogem da Penitenciária de Florianópolis
