Prefeitos do Rio Grande do Sul querem se reunir com representantes dos governos estadual e federal para garantir repasses de verba e discutir a ampliação da fatia dos municípios na distribuição da arrecadação de impostos. O pedido de reuniões sucede os protestos desta sexta-feira, que deram início ao chamado Movimento do Bolo, mobilização em defesa de uma divisão mais justa dos tributos.
Na Capital, um ato na prefeitura contou com a presença de administradores de diferentes cidades do Estado. Prefeitos sustentam que as responsabilidades municipais aumentaram nos últimos anos, enquanto o repasse de verba, não. Hoje, 18% do que é arrecadado em tributos fica com os municípios, 25% vai para os Estados e 57%, para a União. As prefeituras querem 30%.
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Rosane de Oliveira: por uma fatia maior
- Todos compreendem as dificuldades da União e dos Estados e se deseja que os municípios ampliem a prestação de serviços, o que é impossível. Estamos perdendo receita do governo federal e estadual e, por isso, solicitamos que medidas especiais sejam tomadas para suavizar o impacto nos municípios - disse o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.
Com o governo do Estado, o objetivo é negociar o pagamento do débito de R$ 260 milhões acumulado com prefeituras. Segundo presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, são dívidas que tiveram de ser assumidas pelas prefeituras para cobrir despesas em serviços como transporte escolar e saúde. Levantamento da entidade mostra que 108 municípios gaúchos terão dificuldades para fechar as contas até o fim de 2015.
- Quem fica com 18% (da arrecadação de tributos) só poderia assumir 18% dos compromissos. Nós assumimos muito mais. Ou se muda, ou irá piorar a qualidade e quantidade dos serviços prestados - defendeu o prefeito de Gravataí, Marco Alba.
Pontos de estradas foram paralisados no Estado pela manhã em função da mobilização de prefeituras. Em Porto Alegre, houve bloqueio na Ponte do Guaíba. A ideia era chamar a atenção da população para o movimento.
Nesta semana, a Câmara concluiu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que proíbe a lei federal de impor ou transferir responsabilidades para prestação de serviços a Estados e municípios sem previsão de repasses financeiros para cobrir as despesas. A proposta seguiu para o Senado.
* Zero Hora
