Foto: Eduardo Nichele/TJRS/Divulgação
Para conscientizar a população sobre a quantidade de processos que assolam a Justiça brasileira, chega a Porto Alegre pela primeira vez o chamado "processômetro". Conforme a metodologia adotada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), uma nova ação se inicia nas varas e fóruns do Brasil a cada cinco segundos. O Placar da Justiça será lançado na Avenida Borges de Medeiros, 1.565, em Porto Alegre, às 9h desta quinta-feira. Depois, passará ainda por São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Paraíba e Santa Catarina.
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Em tempo real, o contador digital apresentará dois números: o primeiro, referente a processos que tramitam na Justiça - a estimativa da AMB é de que já são mais de 105 milhões de ações -; o segundo aponta a quantidade de processos que não deveriam estar no Judiciário se poder público, bancos, empresas de telefonia, planos de saúde e demais setores cumprissem a legislação. De acordo com a entidade, mais de 42 milhões de processos poderiam ser evitados e resolvidos por meio de acordos, o que resultaria em uma economia de aproximadamente R$ 63 bilhões para os cofres públicos.
Para o presidente da AMB, o juiz João Ricardo Costa, os números revelam uma realidade grave.
- Muitas dessas demandas poderiam não entrar e, então, deixariam espaço para quem realmente necessita da Justiça para garantir seus direitos. O que queremos é dar uma Justiça mais séria para a população. O Judiciário está cada vez mais congestionado, embora os juízes estejam cada vez mais produtivos - lamentou.
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Segundo a AMB, a ferramenta inédita faz parte do Movimento Nacional Não deixe o Judiciário Parar, baseado em uma pesquisa realizada pela entidade sobre o uso do litígio no Brasil.
Lançado recentemente, esse estudo permitiu mapear os setores que mais congestionam a Justiça entre os 100 maiores litigantes. O levantamento, realizado em 10 Estados e no Distrito Federal, apontou que em oito Estados o poder público é o setor que mais congestiona o Judiciário, sendo seguido pelas áreas financeira e de telefonia.
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No Rio Grande do Sul, do total de 483.004 ações judiciais ajuizadas pelos 100 maiores litigantes no Estado, entre 2010 e 2013, a administração pública municipal aglomerou a maioria absoluta do volume de processos iniciados em primeiro grau. Ou seja, os municípios gaúchos foram os que mais acionaram a Justiça.
Segundo Costa, os processos poderiam ser evitados se houvesse "uma maior efetividade de agências reguladoras".
- Além disso, ajudaria ter uma política bastante consistente no poder público, principalmente em execuções fiscais, na forma como são cobrados serviços que não são pagos. A maneira não mostra efetividade. Basta vontade política. O governo está precisando desse dinheiro - afirmou.
