O Tesouro Nacional voltará a bloquear os repasses ao Rio Grande do Sul caso o Estado não pague a parcela de agosto da dívida com a União. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira. O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, disse que o governo federal não pretende abrir exceções a Estados com problemas de caixa. Saintive afirmou que o Tesouro fará uso das cláusulas contratuais.
- Buscamos sempre uma cooperação, mas vamos fazer uso das cláusulas contratuais. Se o Estado não puder quitar as dívidas, seguiremos as cláusulas contratuais (que determinam bloqueio de repasses em caso de não pagamento por parte dos Estados), em que pesem nossas conversas, que têm sido bastante profícuas - afirmou Saintive.
Marco Aurélio: Justiça não pode autorizar ninguém a não honrar compromisso
Ele destacou que o Tesouro está liberando algumas operações de empréstimos. De acordo com o secretário, os Estados também estão sofrendo com a readequação da economia e enfrentando queda na arrecadação. Ele reiterou que está negociando com todas as unidades da federação, mas disse que pretende diminuir as autorizações para que os governos estaduais contraiam empréstimos no sistema financeiro. Acrescentou que está discutindo a viabilidade de cada projeto a ser financiados.
- A crise fiscal é do país, mas os Estados estão sofrendo também. É importante dizer que houve uma liberação de empréstimos bastante expressiva para os Estados. A média (de autorizações de empréstimos) somou R$ 35 bilhões nos últimos três anos. Certamente não é com esse montante que trabalhamos. Trabalhamos com um valor mais parcimonioso - disse o secretário.
Há duas semanas, o Tesouro vetou que os Estados adquiram empréstimos de organismos multilaterais, como Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento. O argumento foi que os governos locais se endividaram muito nos últimos anos com esse tipo de operação.
Entenda o peso da crise financeira do Estado
*Agência Brasil
