Depois de três dias de intensa articulação política, o governador José Ivo Sartori apresentou, nesta quinta-feira, no Palácio Piratini, o projeto de lei que prevê aumento de impostos no Estado. O anúncio começou pouco depois das 17h desta quinta-feira.
Em gestação desde abril, o texto integra a chamada quarta fase do ajuste fiscal e pode injetar R$ 2 bilhões anuais extras, a partir de 2016, no Tesouro estadual.
Veja como foi o anúncio do 4º pacote do ajuste fiscal:
Enviada à Assembleia em regime de urgência, a proposta do tarifaço carece de consenso entre deputados, é repudiada por setores empresariais e contradiz uma das poucas promessas de campanha de Sartori - a de não elevar a carga tributária.
Para a cúpula do governo, é a única alternativa capaz de amenizar as dificuldades financeiras no próximo ano. Para os críticos, é um equívoco capaz de afetar a competitividade do Estado.
Disposto a derrubar as resistências, o governador assumiu pessoalmente as conversas com parlamentares aliados no início da semana. Oficialmente, apenas a bancada do PMDB, com oito integrantes, confirmou aval.
Para aprovar a mudança, será necessário obter maioria simples na votação, prevista para 22 de setembro. Embora a base do governo conte com 35 dos 55 deputados, a conta política é alta e, por enquanto, o desfecho é imprevisível.
Além de tentar sensibilizar os legisladores, o chefe do Executivo decidiu chamar, na última quarta-feira, um grupo de empresários para pedir apoio. Não teve êxito. Os executivos deixaram o Piratini convictos de que o tarifaço não é a melhor saída.
A partir de agora, Sartori terá de correr contra o tempo para convencer os resistentes até a data da apreciação em plenário. Nos bastidores, o governo já cogita fazer com que secretários do PP, do PDT e do PSB, eleitos deputados estaduais, deixem seus cargos temporariamente e assumam as cadeiras no parlamento - a avaliação é de que a estratégia pode fazer a diferença na hora da votação.
Na próxima semana, uma nova leva de projetos deve chegar à Assembleia, compondo a quinta fase do ajuste. Entre elas, deve constar a ampliação do limite de saques dos depósitos judiciais para 95% do saldo.
