Quatro meses e meio depois de ganhar uma cadeira na Esplanada, Renato Janine Ribeiro balança. Antigo sonho de consumo do PMDB, o Ministério da Educação (MEC) virou um dos alvos preferenciais do partido na reforma ministerial que se avizinha.
Repassar o MEC ao PMDB seria uma forma de compensar perdas que a legenda sofrerá na reforma administrativa anunciada pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira. A petista discute com sua equipe uma virada no primeiro escalão a fim de cortar 10 dos 39 ministérios (38 são ocupados por ministros), cargos em comissão e gastos de custeio.
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Atualmente, o PMDB ocupa sete ministérios no governo Dilma: Agricultura, Minas e Energia, Turismo, Pesca, Assuntos Estratégicos, Portos e Aviação Civil. Como a reforma desenhada deve fundir pastas, Pesca, Assuntos Estratégicos, Portos e Aviação podem ser anexados à outras áreas. Assim, o PMDB negocia para assumir pelo menos mais um ministério de maior orçamento.
Governo federal lança plano para cortar 10 dos 39 ministérios
Um superministério de infraestrutura - que incluiria Transportes, Portos e Aviação - está na mira do partido, junto com a Educação. Desde o governo Lula que o PMDB cobiça o MEC, que ficava sob a batuta petista. Na abertura do segundo mandato, Dilma cedeu o espaço ao PROS do ex-governador cearense Cid Gomes, que pediu demissão em março após discutir com deputados no plenário da Câmara.
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Para suprir a saída de Gomes, Dilma procurou uma grife da área, um ministro de perfil mais técnico, com currículo acima de disputas partidárias, afinal, o lema Pátria Educadora define seu novo mandato. A presidente optou por Renato Janine Ribeiro, doutor em filosofia e professor titular de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo (USP). Apesar de não ser filiado ao PT, a professor agradou à militância do partido.
Ribeiro tomou posse em 6 de abril, porém sofre contestações dentro do governo e de parlamentares de diferentes legendas, inclusive do PT. Seus críticos afirmam que ele não comanda o MEC na prática, tocado no dia a dia pelo secretário-executivo Luiz Cláudio Costa. Como não tem um partido para sustentá-lo, Ribeiro é visto como candidato a deixar em breve uma Esplanada com menos cadeiras.
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O modelo de reforma administrativa é discutido por Dilma com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e aponta para fusão de ministérios e estatais. A Pesca, por exemplo, pode voltar a ser uma secretaria da Agricultura. Transportes deve absorver as secretarias de Portos e de Aviação Civil, assim com o Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) deve receber a Secretaria da Micro e Pequenas Empresas.
A Secretaria de Relações Institucionais caminha para ser anexada à Casa-Civil, enquanto a Secretaria de Assuntos Estratégicos pode desaparecer ou entrar no Planejamento. Nos bastidores, comenta-se que a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), que tem Pepe Vargas (PT-RS) na vaga de ministro, seria absorvida pela Justiça, já que Dilma não pretende extinguir as pastas da Igualdade Racial e Política para as Mulheres. Em outra parte da reforma, áreas devem perder o status ministerial, a exemplo da Secretaria de Comunicação Social e do Gabinete de Segurança Institucional.
*Zero Hora