A reunião do governador José Ivo Sartori com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, em Brasília, não teve resultados positivos a curto prazo para o Estado. A longo prazo, há sinalização de autorizar financiamentos para projetos específicos, mas isso não é garantia de recursos para enfrentar a crise financeira atual.
A equipe de Sartori pediu autorização do Tesouro para realizar operações de crédito com o CAF, o Banco de Desenvolvimento da América Latina, que ainda não teve nenhum dos contratos liberados pelo governo federal neste ano. Em 15 dias, técnicos do Estado e do ministério da Fazenda voltarão a conversar, desta vez com posicionamento do ministro Joaquim Levy.
Bloqueio das contas do Estado deve seguir até terça-feira
Rosane de Oliveira: bloqueio é previsível e dramático para as finanças
Programado para as 10h30min desta quarta-feira, o encontro do governador com o ministro da Fazenda, marcado na agenda oficial de ambos, não ocorreu. Levy descumpriu o compromisso e teria seguido para receber uma homenagem no Itamaraty - o ministério não confirma -, enquanto Sartori aguardava há mais de 30 minutos na sala de espera do ministério.
A reunião havia sido marcada na terça-feira, após o Piratini anunciar a antecipação do pagamento integral do salário do funcionalismo gaúcho e "pedalar" o pagamento de R$ 265 milhões referente à parcela da dívida do Estado com a União. Na contrapartida, conforme previsto no acordo de renegociação da dívida, o governo federal bloqueou as contas do Rio Grande do Sul.
No encontro com o secretário do Tesouro Nacional, foi tratado ainda dos futuros financiamentos que o governo gaúcho poderá contrair em 2016, quando for regulamentado o novo cálculo das parcelas da dívida com a União, o que abrirá teto fiscal para empréstimos.
Quanto ao calote que Sartori deu, não pagando a parcela de julho da dívida, o Tesouro não flexibilizou. Segundo participantes da reunião, o secretário deixou claro que a regra é a mesma para todos os Estados e municípios e seguirá valendo.
- Não é uma situação momentânea, ela vai se prolongar em outras ocasiões - disse.
O governo gaúcho está com as contas bloqueadas até que os valores somem o equivalente à parcela não paga ao governo federal.
Na agenda desta quarta-feira do governador, ainda estão previstas audiências com ministros do STF, deputados e senadores. Em Brasília, Sartori busca o aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para priorizar a folha salarial e tratar sobre as sanções aplicadas ao Rio Grande do Sul em função do não pagamento da dívida.
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