O fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, 44 anos, não precisará responder às acusações de agressão sexual em um processo aberto por uma sueca, já que elas prescreveram nesta quinta-feira, mas a denúncia de estupro apresentada por uma mulher segue em vigor. Como não foram apresentadas acusações formais contra Assange, os crimes de agressão sexual prescreveram, já que ocorreram há cinco anos.
- Agora que prescrevem algumas das infrações, me vejo obrigada a arquivar uma parte da investigação - afirmou a promotora Marianne Ny.
Apesar disso, nada mudará na vida do australiano, que vive refugiado na embaixada do Equador em Londres para escapar de uma ordem europeia de detenção emitida pela Suécia. As denúncias de estupro abertas por outra demandante sueca não prescreverão até agosto de 2020, o que dá à polícia britânica outros cinco anos para deter Assange.
Entenda o caso
Desde o início, este caso se chocou com um imbróglio jurídico e diplomático, que não permitiu até o momento a resolução da situação. Assange, que não está acusado formalmente de nenhum crime, defende sua inocência, ao afirmar que as relações sexuais foram consensuais.No entanto, sempre escapou das convocações da procuradora encarregada do caso, Marianne Ny.
Em junho de 2012, depois de perder todos os seus recursos no Reino Unido, onde havia fixado sua residência, entrou na embaixada do Equador sem saber que permaneceria ali durante anos. O país lhe concedeu o asilo político dois meses mais tarde e, desde então, tentou em vão obter um salvo conduto para transferi-lo para Quito.
Enquanto a Promotoria se obstinava a pedir o comparecimento de Assange na Suécia, ele propunha aos magistrados uma audiência por videoconferência ou em Londres. Ny aceitou finalmente esta solução em março de 2015.
Imbróglio diplomático
Esta audiência ainda não pôde ser celebrada devido a problemas administrativos. E, sem ela, o caso parece muito fraco para apresentar acusações, razão pela qual uma das demandantes suecas viu sua denúncia prescrever.
A jovem tentava aceitar esta situação, segundo seu advogado, Claes Borgstrom.
- É um sentimento dividido. Sempre esteve disposta a defender suas acusações e a levar o caso aos tribunais. Mas, ao mesmo tempo, se livra de um peso. Isso já dura cinco anos e quer retomar sua vida normal - disse o advogado ao jornal Dagens Nyheter.
A continuidade do procedimento até 2020 é incerta. Após um diálogo sobre as condições jurídicas da eventual audiência na embaixada equatoriana, Suécia e Equador decidiram finalmente pela redação de uma convenção de cooperação judicial entre os dois países. Mas as negociações dos termos deste texto, válidas para futuros casos, devem levar tempo.
Julian Assange, responsável pelo vazamento de milhares de documentos secretos americanos, acredita que, se viajar à Suécia pode acabar sendo extraditado aos Estados Unidos, onde teme ser condenado à morte pelas revelações do WikiLeaks.
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Segundo seu advogado, a intenção do australiano nunca foi de deixar o tempo passar, e sim cooperar com os investigadores a partir de Londres.
- É inocente, razão pela qual quer ser interrogado o quanto antes", disse seu advogado sueco, Per Samuelsson, no fim de julho.
Londres protesta contra Equador
O governo britânico anunciou nesta quinta-feira que apresentará uma "nota formal" de protesto ao governo do Equador após a prescrição das duas acusações contra Assange.
- O Equador tem que reconhecer que sua decisão de abrigar Assange por mais de três anos entorpeceu o andamento da justiça - disse em um comunicado Hugo Swire, secretário de Estado do ministério das Relações Exteriores.
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*AFP
