TCU pede que Congresso priorize votação de contas de ex-presidentes da República

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, pediu nesta quinta-feira aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que, na volta do recesso em agosto, seja dada prioridade de votação das contas pendentes de governos anteriores que estão à espera da análise dos parlamentares.

Augusto Nardes encontrou-se, na manhã desta quinta-feira, nas residências oficiais dos presidentes do Senado e da Câmara, com Renan Calheiros e Eduardo Cunha.

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- No meu entendimento, como há muito tempo [as contas de ex-presidentes] não vêm sendo votadas, a sociedade não tem conhecimento dessa matéria, de extrema importância. Fiz esse apelo e a reação foi muito positiva: será dada prioridade - disse Nardes.

Na Câmara, há cinco processos de contas prontos para serem votados no plenário da Casa, dois deles dos governos dos ex-presidentes Fernando Collor e Itamar Franco. Há ainda prestações de contas pendentes dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

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Não há ordem cronológica obrigatória para o exame de contas.

Sobre o julgamento das contas de 2014, da presidenta Dilma Rousseff, no TCU, Nardes, que é o relator do processo, não quis dar prazo para concluir o relatório, mas adiantou que, como as explicações enviadas pelo governo à Corte estão contidas em documento de mais de mil páginas, a leitura deve levar mais tempo que os 15 dias habituais. Todos os ministros do Tribunal receberão cópia das explicações nos próximos dias.

- Determinei urgência para que [o documento] seja avaliado o mais rápido possível pela equipe técnica. É um trabalho puramente técnico avaliar os números - disse.

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Quando esteve, nesta quinta, nas residências oficiais de Renan e Eduardo Cunha, Augusto Nardes encontrou-se com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Nardes disse que Barbosa pediu audiência com os ministros do TCU na semana que vem. Nardes disse que pode receber também na próxima semana o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Augusto Nardes descartou a ideia que interesses políticos possam influenciar o parecer dos ministros sobre as contas da presidenta Dilma Rousseff.