Chegou ao fim a celeuma envolvendo o concurso do magistério municipal em Santa Maria. Os 3.946 candidatos inscritos farão as provas no dia 2 de agosto, conforme edital publicado pela prefeitura nesta quarta-feira. O documento ratifica os horários estabelecidos no Edital nº 1, publicado em 15 de janeiro, mas promete divulgar os novos locais posteriormente, em novo edital. Os interessados vão concorrer a 112 vagas nas áreas de Educação Infantil, Educação Especial e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, além de professores de metalurgia, mecânica, eletricidade e desenho técnico.
O concurso será realizado quase cinco meses após a data original - 15 de março - em função de uma ação proposta pela Defensoria Pública contra o município. O centro da disputa era o fato de a prefeitura ter exigido curso superior para o preenchimento dos cargos de professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais, contrariando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que exige a formação em nível médio na modalidade normal.A prefeitura recorreu ao Tribunal de Justiça, que decidiu favoravelmente ao município no último dia 2 de julho, mantendo a realização do concurso. Entre as justificativas apresentadas pelo poder público estava a necessidade urgente de profissionais para preencher vagas nas escolas municipais.
O edital publicado ontem alerta ainda sobre a necessidade de apresentar, até 30 minutos após o encerramento das provas, em salas especialmente designadas, cópia autenticada de títulos que possuírem. O edital contém ainda um modelo de envelope padrão para a entrega da documentação.
O edital também reforça a necessidade de os candidatos comparecerem ao local das provas, com antecedência mínima de uma hora, com caneta azul ou preta, lápis preto e borracha, e documento de identificação com foto.
Na íntegra
- O edital está disponível nosite da prefeitura. Os candidatos interessados também podem obter o cartão de convocação no sitewww.consesp.com.br.
- Os vencimentos básicos para todos os cargos são de R$ 1.163,18, acrescidos de auxílio-alimentação (R$ 301,08) e auxílio-transporte (R$ 74,90). Os cargos para professor de Educação Infantil e Educação Especial recebem, ainda, gratificação de unidocência de R$ 116,31 e R$ 232,62, respectivamente
