Uma menina de oito anos com uma doença grave tem as esperanças de vida renovadas graças a uma decisão incomum da Justiça. O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) concedeu aos pais dela o direito de realizar fertilização in vitro com embriões selecionados, custeada pela rede pública de saúde. Com a concepção sadia do embrião, o irmão poderá ser compatível e doar medula para salvar a vida de Ana Júlia Donin. A garota está na fila de espera por doador há pelo menos três anos. A família vive em Vista Alegre do Prata.
- Esperança a gente sempre teve. Estamos muito felizes - comemora o pai de Ana Júlia, Jaime Donin, 46.
Conforme a decisão, o Estado do Rio Grande do Sul e o município de Vista Alegre do Prata têm 15 dias a contar da data da notificação judicial para realizar o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou hospital conveniado, sob pena de ter o valor bloqueado. O custo do procedimento é de R$ 33.510,00.
A doença, conhecida como conhecida como Beta Talassemia Major, foi descoberta quando a garotinha tinha apenas nove meses. Conforme informações disponíveis no site do TJ, a enfermidade pode matar em até três anos pacientes sem cuidados. Em casos como o da menina, a expectativa de vida pode ser elevada até os 10 anos, com transfusões de sangue regulares. Depois dessa idade, o transplante (de células tronco hematopoéticas) passa a ser a única esperança.
Ana Júlia é submetida às transfusões quinzenais. Para o tratamento, a viagem é longa: são cerca de três horas de Capela Pompéia, no interior de Vista Alegre do Prata, até o Hospital Geral, em Caxias do Sul, onde a garota é atendida. O transporte é feito pela prefeitura de Vista Alegre do Prata.
Segundo Jaime, a família não teria condições financeiras para custear a fertilização in vitro por conta própria.
A ação foi movida pelo advogado Dirceu Vendramin Lovison, do escritório Beltrami, Peruzzo e Lovison Advogados Associados.
O município e o Estado podem recorrer da decisão. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) diz que não foi notificada formalmente da decisão e por isso não se manifestará sobre o caso.
O prefeito de Vista Alegre do Prata, Ricardo Bidese, afirma que se tentará nestes 15 dias realizar o tratamento. Caso não se consiga responder ao prazo dado pela Justiça, a administração municipal irá analisar juridicamente como proceder no caso.
