A falta de vagas no Presídio Central, a maior penitenciária do Rio Grande do Sul, acarreta a superlotação em delegacias de Porto Alegre e Região Metropolitana. Devido à demora para serem remanejados para outras instituições penitenciárias, pelo menos 24 presos em flagrante foram trancafiados em celas que deveriam ser provisórias, sem banho e, em alguns casos, sem alimentação.
Por volta das 11h, a Susepe informou que os presos começavam a ser transferidos para presídios da Região Metropolitana. O órgão disse que estava também providenciando alimentação para os detentos.
Delegacias de pronto atendimento (DPPA) de Viamão, Alvorada e Gravataí reuniam nove presos na manhã desta terça, de acordo com o diretor da 1ª Delegacia Regional Metropolitana (DRM), delegado Eduardo Hartz. Em Canoas, sete pessoas estavam detidas - sendo que uma delas aguardava vaga em algum presídio desde a manhã de segunda. A informação foi repassada pelo titular da 2ª DRM, delegado Fernando Soares.
Presos em flagrante vão depor no Central para reduzir superlotação
Em Porto Alegre, oito presos eram mantidos no Palácio da Polícia, nesta manhã. De acordo com o delegado Cléber Ferreira, diretor interino do Departamento de Polícia Metropolitano - que trabalha com o número de 14 presos em delegacias de Porto Alegre e Região Metropolitana - medidas extremas poderão ser tomadas em função disso:
- São presos que estão há 48 horas aqui, sem alimentação, sem banho. E nós não podemos permitir a visita de seus familiares. A vontade é de orientar os delegados que deixem de autuar em flagrante, porque não temos onde colocar esses presos.
Segundo o defensor público Sérgio da Silva Fraga Júnior, que passou a madrugada no local, os detentos reclamavam da situação, gritando e forçando as grades da cela.
- Temos agora a superlotação nas delegacias. E o caminho, se isso seguir, será soltar esses presos, uma vez que estão em uma situação de absoluta indignidade - afirmou o defensor, que entrou com pedido de liberdade provisória nos casos de furtos e roubos.
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De acordo com o advogado, a situação se complica ainda mais devido à falta de orientações por parte da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Em nota, a Defesa Pública do Estado se manifestou sobre o assunto:
"Esclarecemos que os presos preventivamente por ordem do Poder Judiciário que não estão sendo recebidos pelo Presídio Central de Porto Alegre e estão sendo mantidos presos na Delegacia necessitam da atuação da Defensoria Pública para a preservação de seus direitos, pois no estabelecimento policial não há condições mínimas de permanência (água e comida) e garantia de segurança das pessoas que trabalham junto à DPPA e dos demais presos que ali se encontram. Neste sentido, a Defensoria Pública atua para que sejam analisados os pedidos de liberdade, bem como o encaminhamento dos presos para outro Presídio que detenha condições de recebê-los".
Interdição do Central
O Presídio Central está impedido de receber novos detentos até que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) transfira os cerca de 55 presos em flagrante acumulados no local desde o final de semana, segundo o juiz da Vara de Execuções Criminais, Sidinei Brzuska, responsável pela fiscalização das penitenciárias do Rio Grande do Sul.
A medida, repetida com frequência nos últimos anos - a última vez havia sido em março deste ano - foi a forma encontrada pela Justiça para que o Estado cumpra a interdição do presídio de receber presos condenados, cuja decisão completa 20 anos em agosto.
* Zero Hora
