O Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora, em Rosário do Sul, vive um novo drama: a ameaça real de um leilão de parte do hospital, que atende pelo SUS. Uma dívida contraída há 12 anos ronda as dependências da instituição que presta 6 mil atendimentos mensais. Em 2003, a então direção do hospital contraiu um empréstimo de R$ 2,2 milhões com o objetivo de pagar dívidas trabalhistas e, inclusive, de fazer investimentos no hospital. Porém, de lá para cá, esse saldo não foi quitado, e a dívida foi crescendo. Hoje, somados com os juros, o total dessa dívida chega a R$ 5,5 milhões.
Em março deste ano, o hospital foi alvo de uma intervenção da prefeitura. À época, o Executivo municipal emitiu um decreto de calamidade pública em função de uma série de problemas nas gestões financeira e hospitalar da instituição. Outra consequência da intervenção do governo municipal foi o afastamento do então provedor.
Ao todo, serão duas tentativas de leilão. A primeira delas, marcada para 2 de julho, prevê um lance inicial de R$ 4,5 milhões. Em caso de não haver interessado, uma nova data já se avizinha: 7 de julho. A torcida da atual direção é para que o leilão não tenha interessados. A situação coloca em alerta o atual gestor do hospital, Daniel Vendrúsculo, que não esconde a preocupação com o cenário de ser oficializada a venda do prédio:
- A situação que hoje é de calamidade se tornaria, então, uma tragédia.
Frente a um horizonte de incerteza, o gestor do hospital aposta em uma negociação com o Badesul, banco de desenvolvimento estadual, que está encarregado de receber o dividendo. Vendrúsculo afirma que foi apresentada uma proposta: o pagamento da dívida em 70 parcelas de R$ 30 mil a R$ 35 mil, o que totalizaria um valor entre R$ 2,1 milhões a R$ 2,4 milhões. Ou seja, o Badesul abdicaria dos juros acumulados do empréstimo, segundo Vendrúsculo.
A realidade financeira do hospital, que conta com 107 leitos e é referência em oftalmologia para 12 municípios da Região Central, tem tido um aporte financeiro da prefeitura. A gestão do prefeito Luiz Henrique Antonello (PSB) tem repassado, por mês, R$ 94 mil para a manutenção dos serviços.
Por duas vezes, neste ano, os serviços de média e alta complexidade - como clínica médica, cirurgia, obstetrícia, pediatria e traumatologia - foram interrompidos. A emergência só não parou porque os médicos são pagos pela prefeitura.
Dívida do hospital é de R$ 15 milhões
A situação financeira do hospital é grave. A dívida do hospital com fornecedores, com empréstimos e com débitos com AES Sul e Corsan, entre outras, somam R$ 15 milhões. O valor é fruto de um somatório dos últimos cinco anos, assegura Daniel Vendrúsculo:
- O hospital já vinha dando sinais de debilidade financeira. Agora, estamos trabalhando no sentido de uma reorganização gerencial e financeira.
No novo arranjo, Vendrúsculo afirma que a direção se reorganizou e, hoje, os custos foram reduziram em 15%. A instituição ainda convive com outro problema: o atraso dos repasses do governo do Estado, que somam R$ 800 mil.
A folha de pagamento está em dia desde março. Porém, há pendências salariais de dezembro do ano passado e de janeiro e fevereiro deste ano.
ENTENDA O CASO
- Em 2003, a direção do Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora obteve um empréstimo junto à Caixa Estadual, de R$ 2,2 milhões. O recurso seria para quitar passivos trabalhistas e para modernizar o hospital
- Quando foi firmado o empréstimo, a direção sinalizou que 30% do valor dos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) seria destinado ao pagamento do financiamento
- Porém, anos depois, a direção passou a alegar que o percentual comprometeria o funcionamento da instituição, que é filantrópica. A direção conseguiu uma liminar que reduziu o pagamento a 5% dos repasses do SUS
- Para a diminuição do percentual, dois terrenos e parte do prédio da instituição deveriam entrar no contrato como garantia
- Contudo, nos últimos cinco anos, a direção do hospital deixou de pagar as parcelas
- Com a contagem dos juros, a dívida atingiu R$ 5,5 milhões
- O valor passou a ser cobrado judicialmente e, como não foi pago, o leilão foi marcado para 2 de julho
- Em caso de o prédio não ser arrematado, um segundo leilão deve ocorrer em 7 de julho
- A área leiloada corresponde à parte antiga do hospital, onde funcionava a Casa de Saúde. Ali, ficam enfermaria, ala de internação e salas de exames e de diagnósticos
- O lance mínimo do leilão é de R$ 4,5 milhões
