A partir desta quarta-feira, quem tiver o passe livre estudantil e emprestar o cartão Teu! - utilizado em ônibus intermunicipais da Região Metropolitana -, será notificado e poderá ter o benefício suspenso ou até cancelado.
Por meio de câmeras instaladas junto ao equipamento de bilhetagem eletrônica, o sistema CIT-Imagem compara o rosto de quem passa pela catraca com a imagem impressa no cartão. Caso não sejam da mesma pessoa, o usuário será autorizado a fazer a viagem para não ser constrangido, mas o dono do cartão receberá, em casa, uma notificação (incluindo a prova com as duas fotos) sobre a irregularidade.
A partir daí, terá 10 dias para apresentar uma justificativa, como roubo, incluindo obrigatoriamente as provas, como o boletim de ocorrência. Caso o esclarecimento não seja aceito, o passe livre daquele estudante será suspenso por seis meses. Se houver reincidência, a suspensão será por mais um ano. Na terceira vez do flagrante, o cartão será cancelado.
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O sistema vem sendo testado pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) há três meses. Nesse tempo, foram ajustadas questões técnicas, como posição dos equipamentos e iluminação. No último mês, foi feito um teste prático em uma das nove empresas que fazem transporte intermunicipal na Região Metropolitana.
Nesses 30 dias, foram flagradas 150 irregularidades, sendo muitos usuários reincidentes. A estimativa é de que esse número seja oito vezes maior, se contar todas as empresas. Com uma média de R$ 3,60 por passagem, o rombo mensal pode beirar os R$ 4,8 mil.
No total, são 1.550 ônibus que já possuem o sistema de reconhecimento facial. Por dia, os ônibus intermunicipais transportam 240 mil pessoas em 34 municípios da região. Destas, 10 mil têm o benefício do passe livre, que foi aprovado, no Estado, em novembro de 2013. No entanto, o decreto que regulamenta a utilização indevida foi publicado na semana passada.
- É um recado que estão dando a todos os fraudadores - avisou o superintendente da Metropolan, Pedro Bisch Neto, já que as câmeras vão fotografar todos os usuários que passarem pelas roletas.
A legislação do passe livre beneficia os estudantes com renda per capita de 1,5 salário mínimo e que residem em uma cidade e estudam em outra. Para ter direito ao benefício de duas passagens gratuitas por dia, os estudantes têm que comprovar frequência nas instituições de ensino e renovar o benefício. Clique aqui para saber quais os procedimentos.
