O Senado instalou nesta terça-feira uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar um suposto esquema de fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, responsável por julgar recursos de autuações fiscais.
O presidente será o senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), parlamentar que apresentou o requerimento de criação. O vice será o senador Donizeti Nogueira (PT-TO) e a relatora será a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
O requerimento de criação da comissão foi apresentado a partir da Operação Zelotes, da Polícia Federal, que investigou denúncias de que empresas, escritórios de advocacia e de contabilidade, servidores públicos e conselheiros do Carf, que teriam criado um esquema de manipulação de julgamentos, propiciando a redução de multas de sonegadores de impostos.
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As investigações apontaram a suposta venda de decisões de integrantes e ex-integrantes do Carf. Os conselheiros teriam suspendido julgamentos, alterado votos e aceitado recursos para favorecer empresas. A PF também teria constatado tráfico de influência nas operações dos escritórios.
Na semana passada, o procurador Frederico Paiva admitiu que no máximo a investigação identificará irregularidades em julgamentos que somam R$ 5 bilhões em autuações. Segundo ele, 90% dos casos envolvendo julgamento de 74 empresas investigadas não poderão ser comprovados por falta de provas.
*Zero Hora
