O Ministério da Justiça sinalizou que vai aprimorar o sistema de informações sobre as levas de imigrantes haitianos, senegaleses e nigerianos que chegam ao Brasil. A pasta também indicou que poderá liberar recursos para os municípios que recebem os estrangeiros.
O governo do Acre, ponto de entrada dos estrangeiros, se comprometeu em repassar com antecedência as quantidades de imigrantes e as datas de saída dos próximos ônibus que rumam para os Estados do Sul e Sudeste.
Ônibus com senegaleses e haitianos chegam a Porto Alegre
Uma reunião na sede do ministério, nesta quarta-feira, abordou as falhas na estratégia traçada pelo governo federal para direcionar os imigrantes. Participaram do encontro com o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, e o diretor do Departamento de Estrangeiros da pasta, João Guilherme Granja, representantes do Acre, São Paulo, Paraná, Santa Catarina (governo do Estado e prefeitura de Florianópolis) e Rio Grande do Sul (governo do Estado e prefeitura de Porto Alegre).
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Estados e municípios reclamaram da falta de informações sobre o transporte dos estrangeiros. Na reunião, o Acre repassou o cronograma das saídas das novas levas de estrangeiros. Entre o sábado e o final da próxima semana, 10 ônibus devem chegar a Porto Alegre.
- É difícil precisar o horário de desembarque e o número de pessoas que vamos receber porque os ônibus farão paradas em Curitiba e Florianópolis, onde alguns imigrantes vão descer. Estaremos prontos para receber 300 pessoas - explicou o secretario de Direitos Humanos de Porto Alegre, Luciano Marcantônio.
Para Florianópolis são aguardados mais três ônibus, com cerca de 25 estrangeiros cada, até o fim de semana. Nesta quinta-feira, um representante do Haiti chegará à capital catarinense para auxiliar na recepção dos imigrantes.
- Foi um acerto que fizemos com a embaixada do Haiti que vai permitir um melhor atendimento aos estrangeiros - afirma a secretária de Assistência Social do Estado, Angela Albino.
Como o fluxo de caribenhos que chegam ao Brasil é constante, o Ministério da Justiça deve realizar novos convênios para auxiliar na acolhida e transporte dos estrangeiros. Antes de firmas os acordos, o governo assumiu o compromisso de conversar com autoridades do Acre e dos Estados de destino dos imigrantes.
- A ideia é que o Acre repasse o número de estrangeiros, a qualificação deles, a cidade de destino, se possuem familiares ou conhecidos no local e a previsão de chegada. Já as cidades e Estado vão repassar informações sobre vagas de emprego. Dentro dos novos convênios, pleiteamos uma ajuda financeira da União - diz Marcantônio.
A chegada dos imigrantes da ilha caribenha ao Brasil aumentou a partir de 2011. Dados do governo federal apontam que, em 2014, cerca de 23 mil haitianos entraram no país - as estimativas oficiais indicam que em torno de 58 mil residam no Brasil atualmente.
O ingresso preferencial no país é feito pela fronteira com o Acre, sendo que a maior parte dos imigrantes seguem para o Sul e Sudeste, em especial São Paulo. Os haitianos solicitam refúgio ou tentam um visto humanitário, que assegura a permanência no Brasil por cinco anos, desde que o estrangeiro comprove não possuir antecedentes criminais.
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O visto humanitário é concedido apenas para os haitianos graças a uma resolução normativa editada pelo governo federal, já que o êxodo por desastres naturais, a exemplo do terremoto do Haiti, não permite o refúgio. A resolução vence em 30 de outubro, mas sua prorrogação já é analisada.
Para evitar a atuação de quadrilhas de coiotes, que trazem os imigrantes para o Brasil, o governo federal tentará agilizar e ampliar a emissão dos vistos humanitários na embaixada no Haiti. O Ministério da Justiça vai coordenar nos próximos meses a elaboração de um plano nacional para receber e direcionar os estrangeiros.
*Zero Hora
