O caso do menino de 12 anos executado na Restinga, em Porto Alegre, coloca em dúvida a ideia da redução da maioridade penal como remédio contra a violência e a criminalidade. Morto com cinco tiros, Emanuel Vinicius Gonçalves Rocha era apenas uma criança, mas já tinha longo histórico de envolvimento com o crime.
Antônio Carlos Macedo: "Quando bandidos têm segurança para agir em plena luz do dia é porque algo está errado"
Família, escola e poder público fracassaram grosseiramente na tentativa de ampará-lo. Na rua desde os nove anos, fugiu de um abrigo em São Leopoldo para ser assassinado na Zona Sul da capital. Longe de ser fato isolado, o episódio ilustra uma situação que preocupa cada vez mais a polícia: o ingresso prematuro de meninos no mundo do crime. Gurizada que deveria estar na escola ou jogando bola com os amigos metida com bandidos e traficantes da pior espécie.
É um quadro que a redução da maioridade penal será incapaz de combater. Pouco adiantará mandar para a cadeia menores a partir dos 16 anos se piás muito mais jovens já estão preparados para substituí-los. Eles serão facilmente recrutados pelos bandidos adultos que hoje usam adolescentes perto da idade adulta como comparsas e cúmplices. Ou seja, não apenas deixaremos de recuperar os delinquentes juvenis como teremos mais bandidos mirins. Diante do que a sociedade e os políticos precisam botar na cabeça que o mal precisa ser combatido na raiz, mas não com punição e repressão.
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Para manter a gurizada no bom caminho, precisamos é de maciços investimentos em educação e em programas sociais. Investir na família e na escola ou gastar na construção de novas cadeias, insistindo com um sistema penitenciário falido. É uma questão de escolha. Apesar das dificuldades, eu continuo apostando na primeira alternativa. E você?
Insegurança pública
Menino de 12 anos executado em via pública. Advogado morto dentro de cafeteria no centro de São Leopoldo. Empresário morto na frente do filho em tentativa de assalto em praça movimentada na área central de Passo Fundo. É, as autoridades têm razão: a situação da segurança pública está sob controle. Podemos ficar tranquilos. Não há motivo para preocupação.
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