O secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, disse que vai pedir esclarecimentos às universidades sobre irregularidades apontadas pelas reportagens da série Universidades S/A, publicadas por Zero Hora, Diário Catarinense, Gazeta do Povo, O Globo e O Estado de S. Paulo:
- O MEC está pedindo esclarecimentos às instituições. Falei com o secretário da CGU (Controladoria-Geral da União). Se há irregularidades, como parece, cabe primeiro aos reitores atuarem.
Leia as reportagens especiais da série Universidades S/A
O ministério age caso surjam suspeitas nas instâncias superiores das universidades, diz Costa. Ele ressaltou que a legislação sobre a atuação das fundações foi atualizada em 2013, tornando o controle mais rígido e possibilitando às entidades continuar a "contribuir com a universidade e com o país", não sendo objetivo do modelo o ganho extra aos docentes.
CGU fiscaliza obras e aponta irregularidades
A série de reportagens, publicada desde domingo, mostrou irregularidades em fundações ligadas às universidades. Há casos de terceirização de obras, convênios sem licitação com Petrobras e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e professores que recebiam, ao mesmo tempo, como bolsistas e sócios de empresas subcontratadas sem licitação.
A CGU fiscalizou 73 obras - no valor de R$ 55,1 milhões - e apontou que, em 11 delas (15%), responsabilidades das universidades foram repassadas às fundações, "caracterizando-se a terceirização da execução", segundo o relatório.
Pelo decreto que regulamenta as fundações, elas só podem
atuar em projetos de infraestrutura em obras laboratoriais, aquisição de materiais e equipamentos relacionados à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.
Fundação de Pelotas investigada pelo maior valor em terceirização
O maior montante de terceirização identificado pela Controladoria-Geral da União (CGU) ocorre na Universidade Federal de Pelotas (UFPel). A instituição repassou para a Fundação Simon Bolívar três obras no valor de R$ 13,2 milhões - para a construção de um poço artesiano, a substituição de esquadrias de um prédio no campus de Capão do Leão e a reforma de um setor na Faculdade de Medicina.
A Fundação Simon Bolívar foi criada em 1996 com a "finalidade específica de desenvolver estudos e atividades relacionadas com os processos de desenvolvimento e integração regional", de acordo com o que consta no portal da própria universidade.
O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza até o fim deste mês auditoria sobre as relações da UFPel com suas fundações de apoio. A universidade informou que não há mais obras sendo realizadas por essas entidades.
Além da UFPel, aparecem na auditoria da CGU terceirizações de obras nas federais do Rio Grande do Norte (UFRN), Goiás (UFG), Paraíba (UFPB), Rondônia (Unir), Juiz de Fora (UFJF) e Lavras (UFLA).
Em cinco universidades, projetos para a construção de salas de aula são tocados por fundações, como é o caso da UFPB. A edificação de um bloco de salas no campus na cidade de Bananeiras (PB), no valor total de R$ 9,7 milhões, foi repassada para a Fundação José Américo.
O professor Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), critica a atuação das fundações nas universidades:
- O problema continua e não vai ser resolvido enquanto o sistema não for desburocratizado no sentido de não precisar mais das fundações.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que representa as federais, não quis se pronunciar.
* O Estado de S. Paulo
