A defesa do vereador João Carlos Maciel (PMDB) irá recorrer da decisão da 4ª Câmara Criminal que condenou o peemedebista a seis anos e oito meses de prisão inicialmente em regime semiaberto.
João Carlos Maciel é condenado a seis anos de prisão
Mario Cipriani, um dos advogados que defende Maciel, afirma não ter sido intimado sobre o julgamento do seu cliente. Cipriani assegura que irá pedir, nos próximos dias, a anulação do julgamento. Ele adianta que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF):
_ Fui pego de surpresa. Fiquei sabendo disso (da condenação) pela imprensa. Será feito um pedido de anulação desse julgamento (que ocorreu na última quinta-feira). Eu não tinha conhecimento desse julgamento, o que é um direito da defesa.
Cipriani sustenta que o Tribunal de Justiça (TJ) pode ter acelerado o julgamento em decorrência dos acontecimentos das últimas semanas - em referência à Operação Medicaro.
Em 26 de março, Maciel foi preso em flagrante durante um cumprimento de mandado na sede de seu programa social pela Operação Medicaro. Ele, que é investigado em inquérito paralelo ao da operação, ficou quase dois dias preso sob a suspeita do crime de tráfico ilícito de medicamento controlado.
No julgamento da última quinta-feira, Maciel foi condenado por receber, de forma irregular, parte dos salários de três dos seus assessores em 2009 quando, na época, foi presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria.
Ainda em agosto do ano passado, em decisão de primeiro grau, Maciel havia sido condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto. Agora, na 4ª Câmara Criminal, o relator do processo, o desembargador Newton Brasil de Leão, aumentou a pena a pedido do Ministério Público. Além do aumento da pena, que deverá ser cumprida em regime semiaberto, ficou estipulado o pagamento de 80 dias/multa.
