O vereador João Carlos Maciel (PMDB), preso na manhã desta quinta-feira durante segunda fase da Operação Medicaro, da PF e do Ministério Público Federal (MPF), foi encaminhado à Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm), por volta das 1430min desta quinta-feira.
Ele foi preso em flagrante, por volta das 10h30min, durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão no escritório do político, na Rua André Marques, em Santa Maria.
- Nos surpreendeu encontrar medicamentos lá. Eles não poderiam estar ali. Não têm procedência, há remédios de venda controlada e até vencidos. A origem deles não é legal nem a forma de armazenamento. Só quem pode armazenar medicamentos são farmácias. Há um crime previsto para isso - afirmou o delegado Rafael França, durante a coletiva de imprensa da PF nesta manhã.
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Conforme o delegado, ainda não se sabe a origem dos remédios nem se há ligação com o esquema de fraude. Em nota oficial, a PF esclarece que é crime federal (Artigo 33 da Lei 11.343/06 e Artigo 273, § 1ºB, Inciso V), manter em depósito e fornecer medicamentos de origem ignorada. O vereador também foi enquadrado no Artig 33 e 35 da Lei 11.343/ 2006 por tráfico ilícito de medicamento controlado. Os dois crimes são inafiançáveis.
Maciel prestou depoimento por cerca de 30 minutos na delegacia da Polícia Federal de Santa Maria.
- Espero obter, em breve, minha liberdade provisória para poder explicar para os meus ouvintes e eleitores - afirmou o vereador antes de ser encaminhado à Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm). Ainda não há informações se o vereador ficará em cela especial.
Servidor é preso por suspeita de superfaturar medicamentos em Santa Maria
O advogado de defesa de Maciel, Bruno Menezes, deve encaminhar à Justiça nas próximas horas o pedido de liberdade provisória.
- Ele (Maciel) pode ter sido imprudente, mas não agiu de má fé. Não tinha o intuito de ter uma farmácia no local (escritório) - alegou o advogado.
À reportagem do Diário, o vereador disse que os remédios eram doações de ouvintes.
A operação, deflagrada nesta manhã, também prendeu temporariamente um servidor da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS), por suspeita de integrar um esquema de superfaturamento de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), fornecidos via ações judiciais.
