Com o pomposo título de Caravana da Transparência, o governo estadual apresentou à população números que revelam a situação crítica dos cofres do Estado e as diretrizes para combater a crise nas finanças. Pelo que foi anunciado, a economia de mais de R$ 1 bilhão virá principalmente do enxugamento do orçamento das secretarias e da redução de cargos comissionados. Mas até esta quinta-feira boa parte das pastas não sabia informar de que maneira isso seria feito.
Se não faltou clareza na hora de explicitar como a administração anterior conseguiu esgotar todas fontes de financiamento do déficit, o mesmo não pode se dizer das medidas que serão adotadas para combatê-la. Das secretarias com maior orçamento - Saúde, Segurança Pública e Educação -, apenas a última soube dizer o valor exato da redução de despesa em relação ao projetado inicialmente. A pasta teve corte de 13,5% nas despesas correntes, passando de R$ 581,4 milhões para R$ 502,7 milhões. A Secretaria da Segurança informou que pretende economizar R$ 182,4 milhões e que entregará informações consolidadas nesta sexta-feira.
Como o orçamento estadual aprovado leva em conta receitas vindas de outras fontes, como convênios com o governo federal, fica difícil identificar o tamanho percentual do ajuste fiscal em cada pasta. De modo geral, a resposta das secretarias é muito parecida: a contenção será cumprida e haverá um "redimensionamento de gastos" em relação a combustíveis, diárias, tarifas de água, energia e telefone. Nenhuma delas, no entanto, aponta ter metas claras a serem atingidas em cada um desses itens. A tática foi repetida por outras secretarias, como a de Obras.
Secretarias não sabem informar cortes de CC
Uma fonte próxima ao governo afirma que o tamanho do corte em cada uma das secretarias - uma informação pública - não é divulgada para evitar "uso político" dos dados. O mantra repetido à exaustão é que planos serão redimensionados, mas que nenhum programa deve ser extinto, mesmo com os cortes. Não há informações concretas referentes ao enxugamento de projetos, mas, como em algumas pastas a redução foi em mais de 50% da receita - caso da Cultura, que caiu de R$ 102 milhões para R$ 17,78 milhões -, fica difícil esperar que não aconteça.
A redução de cargos comissionados no governo é outro tema embaçado. A ordem é economizar 35% da quantia gasta com cargos comissionados (CC), mas nenhuma das pastas informou a quantidade de vagas ocupadas atualmente e quantas não serão preenchidas para cumprir a determinação do governo.
