O presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum (PMDB), afirmou na noite desta terça-feira que respeitará um rito interno da Casa para prosseguir com a cassação do deputado Gilmar Sossella (PDT), determinada pela Justiça Eleitoral. Apesar de o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) ter enviado um ofício ao Legislativo pedindo o imediato cumprimento da decisão, Brum afirma que aguardará um prazo de cinco dias para a defesa de Sossella perante a Mesa Diretora. O deputado está em um roteiro de atos pelo Interior e pretende dar sequência ao processo na sexta-feira.
TRE-RS determina saída de Gilmar Sossella da Assembleia
Mesmo cassado pelo TRE-RS, Sossella ganha novo prazo da Assembleia para se defender
- Sexta-feira eu volto a Porto Alegre e vou fazer o encaminhamento. Estou esperando o parecer da procuradoria. A decisão é da Mesa na terça-feira que vem - afirmou Brum.
Apesar da decisão e do ofício enviado hoje pelo Tribunal à Assembleia reforçando a necessidade de imediato cumprimento do despacho, Brum afirma que a sua atitude "não descumpre" a determinação judicial.
- A Assembleia possui os seus ritos. Não estou descumprindo nada - resume.
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Segundo o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral, Rogério Vargas, o descumprimento da decisão judicial pode ser enquadrado como crime de desobediência.
- Isso está bem claro no ofício. Não cumprir uma ordem judicial pode ensejar uma ação do Ministério Público por crime de desobediência.
