Depois de discussão e bate-boca, a primeira reunião de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, nesta quinta-feira, decidiu marcar o primeiro depoimento de testemunha, nomeou quatro sub-relatores para ajudarem o relator e anunciou a contratação de uma empresa internacional, Kroll Advisory Solutions, para rastrear no exterior o dinheiro desviado da empresa.
A primeira pessoa a ser ouvida pela CPI deve ser o engenheiro Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras que se encontra em prisão domiciliar, depois de ter feito delação premiada à Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O depoimento de Barusco está marcado para a próxima terça-feira, mas ainda depende de autorização judicial.
Em sua delação premiada à Justiça, entre outras afirmações, Barusco disse que recebeu propinas na Petrobras a partir de 1997. Ele ainda afirmou que o esquema de desvios na empresa foi institucionalizado a partir de 2005. Também disse que o PT recebeu até 200 milhões de dólares em propina.
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A convocação dele em primeiro lugar foi fruto de um acordo entre deputados da oposição e do governo. Depois dele, serão ouvidos os ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster. Em relação a futuros depoimentos, um ato da Mesa Diretora proíbe o interrogatório de pessoas presas nas dependências da Casa. Vários diretores e presidentes de empreiteiras se encontram presos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Caso a CPI aprove o interrogatório de detentos, os membros da comissão terão que ir até eles e gravar o depoimento.
Nomeação das sub-relatorias acalma integrantes da CPI
A convocação de Barusco acalmou os ânimos dos membros da CPI depois que o presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), anunciou a criação de quatro sub-relatorias. Foram escolhidos os seguintes sub-relatores:
- Altineu Côrtes (PR-RJ) para a sub-relatoria de superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias
- Bruno Covas (PSDB-SP) para a sub-relatoria de constituição de empresas com a finalidade de praticar atos ilícitos
- Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) para a sub-relatoria de superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda
- André Moura (PSC-SE) para a sub-relatoria de irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África.
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Bate-boca marca início da sessão
Deputados do PT, do PPS e do Psol criticaram a decisão de criar sub-relatorias, além do relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). Houve bate-boca e troca de ofensas entre o presidente da CPI e deputados do Psol.
Hugo Motta justificou a criação:
- Historicamente, todas as CPIs que funcionaram tiveram sub-relatorias. Pautados nisso, como nós queremos aprofundar as investigações, nada mais justo do que colocarmos mais deputados, compromissados, comprometidos e preparados, para ajudar o relator a aprofundar todas essas denúncias e apresentar resultados concretos.
O deputado Afonso Florence (PT-BA) criticou as escolhas e disse que o partido não foi consultado sobre a criação de sub-relatorias.
- O presidente se precipitou, sem base regimental para, sem consultar o relator, apresentar sub-relatorias e sub-relatores - afirmou.
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O relator Luiz Sérgio também se mostrou preocupado com os efeitos da decisão sobre o relatório final da CPI.
- Se cada um buscar for na linha da investigação, tudo bem. Agora, se cada um quiser ir na linha de buscar fazer disso um carnaval, aí nós transformaremos ela (a CPI) num Carnaval bem carioca, em que cada rua que você passa surge um bloco novo - disse.
Empresa ajudará a tentar repatriar dinheiro
Além de marcar o primeiro depoimento e nomear os sub-relatores, o presidente da CPI anunciou a contratação da empresa Kroll, sediada em Nova York, para ajudar a repatriar o dinheiro desviado da Petrobras. Mas isso ainda depende de autorização da Presidência da Câmara.
O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) elogiou a medida e defendeu a existência de sub-relatorias.
- Não dá para você concentrar um problema dessa amplitude na mão de um relator só, por mais boa vontade, espírito público, dignidade que tenha. Depois, é fundamental também decidir contratar uma empresa de conceito internacional para seguir atrás do dinheiro - ressaltou.
A CPI da Petrobras elegeu também, por voto secreto, seus vice-presidentes. A 1ª vice-presidência será ocupada pelo deputado Antonio Imbassahy; a 2ª, pelo deputado Félix Mendonça (PDT-BA); e a 3ª vice-presidência, pelo deputado Kaio Maniçoba (PHS-PE).
A cronologia da Lava-Jato:
*Agência Câmara
