Justiça condena sete envolvidos em fraudes com próteses no RS

Sete envolvidos em um esquema de fraude envolvendo próteses no Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre, foram condenados pela Justiça. Dois médicos, três funcionários do hospital e dois empresários deverão indenizar a instituição em mais de R$ 5 milhões - o valor corresponde a soma da multa imposta pela Justiça e o prejuízo causado aos cofres do governo federal durante irregularidades que aconteceram em 2002.

De acordo com a Justiça Federal, o nome dos envolvidos será preservado, uma vez que poderão recorrer da decisão e serem absolvidos em segunda instância. Casos semelhantes de fraudes envolvendo próteses foram denunciadas há cerca de duas semanas no Fantástico, da Rede Globo.

De acordo com a assessoria jurídica do Grupo Hospitalar Conceição, do qual o Hospital Cristo Redentor faz parte, os médicos e os três funcionários foram afastados ainda em 2002, logo que as denúncias chegaram ao Ministério Público Federal. Eles teriam favorecido empresas em compras de próteses realizadas pelo hospital, além de terem autorizado pagamento de material não utilizado em pacientes.

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Para evitar que novas irregularidades surgissem, o hospital adotou um sistema de controle a partir de 2013. Segundo a assessora Angelita Rosa, todas as próteses compradas agora são cadastradas em uma planilha, que tem especificado o paciente destinatário.

- Antes, o médico encaminhava a compra de uma prótese que seria colocada em um paciente. Não se tinha o acompanhamento para saber se realmente o paciente recebeu o material. Ainda que poucos pacientes tenham reclamado da situação, temos cerca de 20 ações indenizatórias que refletem as práticas desse período - afirma Angelita.

De acordo com a assessora, o esquema favorecia o conluio de empresas a partir de uma licitação fraudada, já direcionada. E, além de não chegarem aos pacientes, pois eram desviadas para outros consultórios, as próteses eram compradas a valores superaturados.

- Devido a isso, o SUS acabava pagando de duas a três vezes mais pelos procedimentos - estima Angelita.

Procurado por Zero Hora, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) informou que ainda não tem conhecimento da sentença. De acordo com o presidente, Fernando Weber Matos, o caso já havia sido arquivado pela Justiça por falta de provas. Em função disso, o processo interno no conselho se encerrou com "penalizações sigilosas e de menor gravidade".

- Não sabemos quais foram as novas provas apontadas neste último julgamento. Esperaremos ter acesso a uma cópia do processo para abrir o processo novamente. Se ficar comprovado, as penalizações, antes brandas, poderão ser revertidas em mais graves, chegando até mesmo ao eventual afastamento desses médicos - afirma Matos.

* Zero Hora