A Justiça decretou a prisão preventiva do policial militar Luís Paulo Mota Brentano, que está preso desde segunda-feira pela morte a tiros do surfista Ricardo dos Santos, o Ricardinho.
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A decisão é do juiz Maximiliano Losso Bunn, da 1ª Vara Criminal de Palhoça e saiu na última quinta-feira.
O soldado teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pelo bem da ordem pública e garantia da instrução criminal.
No despacho, o juiz observa que "o acusado é policial militar, agente que deveria zelar pela ordem e segurança da sociedade mas que, ao contrário, cometeu o crime estando fora de serviço, severamente embriagado, fazendo uso da arma que lhe é cedida pela PM, deixando de prestar ou solicitar socorro algum à vítima Ricardo e, tampouco, comunicar à polícia".
Ao ressaltar a gravidade do crime, o magistrado destaca que Ricardinho era morador nativo da comunidade da Guarda do Embaú, esportista e ajudava o avô a realizar conserto na residência dele. O juiz também discorre sobre o clamor público:
"Não se trata de dar ouvidos ao clamor popular, mas é evidente que a ordem pública se viu gravemente abalada pelo fato. Basta que qualquer um escute as tantas vozes que pelo País clamam por "justiça". O crime em tela ganhou o mundo", escreveu Bunn, lembrando que o assassinato gerou comoção social.
O juiz também deferiu pedido da Polícia Civil determinando expedição de ofício ao Hospital Regional de São José para que, com urgência, forneça o prontuário médico de atendimento a Ricardinho. O soldado está preso no 8º Batalhão da PM, em Joinville.
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Laudo toxicológico confirma que PM consumiu álcool no dia do crime
O laudo toxicológico entregue pelo Instituto Geral de Perícias (IGP) de Florianópolis para os investigadores concluiu que Brentano havia consumido quantidade significativa de álcool, mas nenhuma droga ilícita, no dia em que atirou no surfista.
- Fica descartado o consumo de qualquer droga ilícita, pois teria sido acusado pelo exame. A quantidade de álcool detectada, no entanto, é bastante importante, e provavelmente foi consumida no dia do fato - Esclarece o diretor do IGP, Miguel Colzani.
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Segundo Colzani, o exame de sangue no suspeito foi realizado às 14h da segunda-feira, dia em que Ricardinho foi baleado, e foram detectados 13 dg/L (treze decigramas de álcool por litro de sangue).
Para efeito comparativo, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera uma pessoa embriagada quando o exame de sangue apresenta resultado igual ou superior a seis decigramas de álcool por litro de sangue (6 dg/L).
O IGP entregou o laudo toxicológico ao delegado Marcelo Arruda, responsável pela investigação do caso, na tarde desta quinta-feira. O laudo cadavérico foi concluído e enviado ao delegado pelo Instituto Médico Legal (IML) nesta quarta-feira.
Os resultados mostram que as balas atingiram o surfista a partir da lateral esquerda do peito e pelas costas. Apesar da existência de três perfurações, dois projéteis atingiram Ricardo, sendo que um atravessou o corpo da vítima e foi encontrado pela Polícia Militar no local do crime e o outro ficou alojado na quinta vértebra de sua coluna, na região lombar.
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Crime em Palhoça
Ricardinho foi baleado na segunda-feira, depois de uma discussão com um policial. Levado ao Hospital Regional de São José, depois de 30 horas e quatro cirurgias não resistiu e morreu no início da tarde desta terça-feira. O policial e a testemunha que estava com o surfista contam diferentes versões para o motivo dos três disparos. O primeiro alega legítima defesa e a segunda diz que a ação foi sem justificativa. A Polícia Civil investiga o caso.
A morte do surfista causou grande comoção na Guarda do Embaú, onde ele morava. A notícia repercutiu também no meio do surfe e uma série de profissionais do esporte como o atual campeão mundial Gabriel Medina se manifestaram sobre o caso.
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