A Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Susepe) de Santa Maria espera, até o fim do ano, contar com uma central própria para o monitoramento eletrônico daqueles presos do semiaberto que usem tornozeleiras. A estrutura deve funcionar junto ao Instituto Penal, que fica em anexo ao Presídio Regional de Santa Maria. Atualmente, o controle desses presos é feito por uma central, que fica em Porto Alegre.
“Santa Maria terá uma estrutura semelhante a de Porto Alegre. Estimamos 10 computadores com controle 24 horas para esse serviço aqui. Já foi dado início à fase de compra dos materiais. Teremos um serviço descentralizado, o que nos proporcionará uma maior autonomia”, avalia Armando Maciel, delegado da Susepe.
Atualmente, em Santa Maria, 72 presos usam tornozeleiras. Desses, 45 são do regime semiaberto. Uma possível adoção desses dispositivos para outros municípios da região só deve acontecer depois de finalizada a implantação em Santa Maria, assegura o delegado Armando Maciel. Nessa semana, Santa Maria recebeu mais 50 equipamentos desse tipo.
Desde o mês passado, uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ) gaúcho tem se manifestado que o uso dos dispositivos, por apenados do semiabero, seria ilegal. No Estado, a Justiça já determinou a retirada das tornozeleiras de cerca de 120 detentos, que voltaram às casas prisionais.
Tornozeleiras são autorizadas pela União desde 2010
A adoção das tornozeleiras surgiu, ainda em 2010, como uma alternativa apresentada pelo governo federal após mudanças na Lei de Execuções Penais. Com isso, passou a ser autorizado o uso de equipamentos para controlar presos dos regimes semiaberto em saídas temporárias dos albergues ou para fiscalizar detentos do regime aberto em prisão domiciliar.
