Os contribuintes que precisam de certidões negativas para transações imobiliárias não tem mais que ir ao Centro Administrativo Municipal para requerê-las. O serviço de emissão e autenticação agora é oferecido pela internet.
O contribuinte pode acessar a certidão pelo site da prefeitura. Ela estará descrita de duas formas: como Certidão Negativa Específica do Imóvel, que atesta se há alguma pendência relativa ao imposto municipal imobiliário, e a Certidão Positiva com Efeito de Negativa Específica do Imóvel, que indica que o valor dos tributos para o ano está parcelado, se há algum atraso no pagamento e quanto ainda falta pagar. Em casos diferentes desses, o cidadão deverá procurar o Centro Administrativo Municipal.
Por medidas de segurança, também é oferecido o serviço de autenticação dos documentos. A certidão emitida conterá um código de autenticidade para evitar falsificações. Este código pode ser verificado pelo site.
De acordo com a secretaria de Finanças, a prefeitura expede 400 certidões negativas por mês. São cerca de 20 documentos emitidos por dia de segunda a sexta-feira. O serviço online objetiva agilizar o processo, que antes levava cinco dias úteis e era feito de forma manual.
O serviço de emissão e autenticação das certidões está disponível no site da prefeitura desde o início da manhã desta quinta-feira (21). Ele está dentro da seção Serviços Online que fica no menu à direita do site santamaria.rs.gov.br.
