Uma antiga polêmica está se resolvendo em Pelotas, no sul do Estado. Os tradicionais trailers e quiosques de lanches que são irregulares estão sendo retirados das ruas da cidade desde o dia 18 deste mês pela prefeitura, baseada em uma ação do Ministério Público (MP), que exige melhor reorganização do espaço público. Nesta terça-feira, a prefeitura deve finalizar o trabalho.
Segundo o prefeito Eduardo Leite, a decisão não é apenas para questões de padronização ou estética, mas importante também para a organização das ruas da cidade:
- Durante décadas não se teve uma fiscalização, o que desorganizou toda a cidade a ponto de o MP nos procurar. Articulei para que aumentassem o prazo de execução da ordem judicial e eles aceitaram, o que permitiu que os comerciantes retirassem os veículos até o dia 17 - esclarece o prefeito. Se não acatadas as ordens do MP, o muniípio poderia ser multado em R$ 100 mil por dia.
De acordo com a superintendente da Secretaria de Mobilidade Urbana, Laura Vianna, até o dia 17 os comerciantes poderiam retirar por conta própria. Quem não cumprisse a norma perderia a chance de se habilitar no projeto que disponibiliza um ponto para os estabelecimentos.
- A prefeitura abriu um edital onde os comerciantes tiveram 20 dias para se inscrever, encaminhando a documentação e informando sua preferência referente ao horário de funcionamento e o local. Agora estamos abrindo os envelopes e avaliando o pedido de cada um - explica Laura. Os horários disponíveis são das 11h às 23 e das 18h às 6h. Já a localização varia em diversos pontos da cidade, analisados aspectos como trânsito e mobilidade urbana.
O prefeito destaca que o horário e o local podem ser negociados com os comerciantes:
- Uma comissão formada em abril do ano passado estará avaliando o pedido de cada um. Caso não algum não seja aprovado, podemos resolver com o comerciante.
Segundo a Superintendente, de acordo com as exigências do MP só estão autorizados veículos com quatro metros no caso de reboque e oito metros no caso de caminhões, além de possuírem rodas. Laura reforça que os estabelecimentos terão que sair e voltar ao ponto todos os dias, e não ficarem fixos, o que estava acontecendo nos últimos anos.
Até a atual norma estabelecida pelo MP era 270 trailers e quiosques atuando na cidade. No prazo estabelecido para os comerciantes retiraram os veículos das ruas, a grande maioria acatou à ordem. Segundo dados divulgados pela Superintendente, foram cerca de 30 estabelecimentos retirados pela prefeitura.
Na segunda etapa, 100 dos comerciantes que se inscreveram no programa poderão realocar seus estabelecimentos pelas ruas de Pelotas. Os que não cumpriram a exigência do MP não poderão se inscrever para atuar legalmente.
Prefeitura deve finalizar processo de retirada nesta terça-feira
Foto: Prefeitura de Pelotas/Divulgação
