Após um ano de investigações, Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) desencadearam nesta terça-feira uma operação que desarticulou um suposto esquema de desvios de recursos públicos em duas obras públicas no Estado. As possíveis fraudes envolvem a construção da barragem de Arvorezinha, em Bagé, e dos canais do Projeto de Irrigação da Costa Doce, em Arambaré.
Foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em oito cidades gaúchas, Brasília e Palmas (TO). Apesar de não ter envolvimento direto nas obras, a Magna Engenharia foi a empresa mais atingida pela ação. Como consequência da investigação, além de expedir os mandados, o juiz federal substituto da Vara Federal de Bagé, Gustavo Chies Cignachi, determinou que oito empresas e 12 pessoas tenham contratos com o poder público suspensos em todo o país. Das 12 pessoas, seis são ligadas à Magna, também incluída na medida que impede novas contratações, recebimento de recursos e bloqueio de bens dos investigados. Devido à latitude de Bagé, a operação foi batizada de Paralelo 31-S.
Desvios de recursos chegariam a R$ 12 milhões
Nos dois empreendimentos incluídos no PAC2 foram apontados desvios de R$ 12 milhões que, segundo a Polícia Federal, ocorreram pela fiscalização inexistente. A falta de controle teria permitido a compra de equipamentos por preços acima do mercado, além de serviços que, apesar de não terem sido feitos, foram considerados executados.
A empresa responsável pela execução das obras embargadas era a Marco Projetos e Construções. Era fiscalizada pela Engeplus Engenharia e Consultoria. As duas empresas são sócias de uma terceira e, pela Lei de Licitações, uma não pode fiscalizar a outra. Conforme a Polícia Federal, a Magna tem participação no capital da Marco, e a Engeplus seria formada por engenheiros que se desligaram da Magna.
- A Magna deu origem à Engeplus e à Marco Projetos. É um elo entre as duas - afirmou o delegado Carlos Fagundes Vieira, da PF de Bagé.
Segundo a Justiça Federal, a divulgação dos nomes tem o objetivo de reforçar a determinação de que cessem os contratos com o poder público.
Outras empresas envolvidas são Ecochapa Tecnologia Industrial (que têm Engeplus e Marco como sócias), ACL Assessoria e Consultoria (elaborou projeto básico de Arambaré com a Engeplus e depois foi incorporada pela empresa), Sampatricio Indústria e Comércio (fornecedora das motobombas para Arambaré), Asteca Topografia (investigada por medição de serviços não executados) e Civilpoa Empreendimentos e Construções (os donos seriam os mesmos da Marco).
Adiada solução para Bagé
O sonho da população de Bagé de acabar com o racionamento de água foi adiado. A operação da Polícia Federal (PF) parou o projeto da barragem de Arvorezinha, considerado a solução para o crônico problema da cidade, que sofre a carência de recursos hídricos há pelo menos três décadas.
O procurador da prefeitura de Bagé, Igor Machado, disse que irá se pronunciar sobre o assunto somente quando tiver acesso às informações. Nas ruas da cidade, pessoas mostraram indignação.
- Isto é muito ruim. Não tem ano, inclusive no inverno, que não tenhamos racionamento de água - comentou a comerciante Lelis Canto.
Um dos delegados encarregados do caso, Mauro Lima Silveira disse que entende o que significa a paralisação dessa obra para a cidade:
- Sou morador do município há sete anos. Mas estamos fazendo cumprir a lei.
Uma equipe da PF bloqueou a entrada principal da barragem, enquanto agentes fizeram buscas de computadores e documentos.
Contrapontos
Asteca Topografia Ltda e Alex Jardel de Mello
Uma pessoa que disse ser sócia do diretor técnico Alex Jardel de Mello, mas preferiu não se identificar, afirma que a Asteca está à disposição da polícia para mostrar que não há irregularidades. Segunda a sócia, a Asteca nunca participou de licitações. É subcontratada pela Marco Projetos para fazer levantamento topográfico.
Marco Projetos e Construções, Paulo Afonso Tergolina e Frederico Westphalen
Por meio de assessoria de imprensa, a empresa afirmou que ainda não teve acesso à investigação e que vai contribuir com as autoridades.
Civilpoa Empreendimentos e Construções Ltda
Ninguém foi encontrado para se manifestar.
Magna Engenharia, Roger da Silva Gazen, Fernando Furtado Fagundes, Edgar Hernandes Candia, Adejalmo Figueiredo Gazen, Rodrigo da Silva Gazen e Glauber Cândia Silveira
Ninguém foi encontrado para se manifestar.
Sampatricio Indústria e Comércio, Germano Severo Dornelles Patta e Juliano Patta
Ninguém foi encontrado para se manifestar.
ACL Assessoria e Consultoria
Ninguém foi encontrado para se manifestar.
Ecochapa Tecnologia Industrial
Ninguém foi encontrado para se manifestar.
Engeplus Engenharia e Consultoria e Jairo Faermann Barth
Não quiseram se manifestar.
