Das mais de cem casas noturnas vistoriadas pela prefeitura de Porto Alegre, somente 25% estão em condições de funcionamento, conforme a legislação.
Segundo o arquiteto Paulo André Machado, coordenador de Prevenção da Secretaria Municipal de Urbanismo, das 49 casas interditadas, seis ainda não procuraram a secretaria e 26 protocolaram a documentação junto à Smurb. Dessas, 18 já foram vistoriadas pelos fiscais da secretaria e pelo Corpo de Bombeiros e apenas três ainda não se adequaram à legislação.
Confira abaixo quais documentos são exigidos para liberação das casas noturnas:
1. Laudo de proteção contra incêndio (três vias);
2. Plantas baixas cotadas;
3. Cotas da saída de emergência;
4. Área total;
5. População (para cálculo da largura da saída de emergência);
6. Central de gás (se houver);
7. Demais equipamentos de proteção contra incêndio;
8. Laudo de material de construção utilizado quanto à incombustilidade, propagação de chamas e desprendimento de gases tóxicos (só são aceitos os processos que contenham esse laudo de material).
