A tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, em janeiro, provocou uma onda de fiscalização das condições de segurança das casas noturnas em todo o país. Em Porto Alegre, uma força-tarefa composta por diferentes setores da prefeitura e pelos bombeiros vistoriou 160 locais de festas e eventos. Nesta terça-feira, três estabelecimentos foram fechados - totalizando 102 interdições.
Mesmo assim, o processo - especialmente na parte burocrática - não está à prova de falhas. A casa noturna Cabaret, na Avenida Independência, foi liberada para funcionamento pela Secretaria da Produção, Indústria e Comércio (Smic) ao apresentar o Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndios expedido pelo Corpo de Bombeiros - obtido, porém, sem um documento obrigatório, que deveria ter sido liberado pela Secretaria de Urbanismo.
Para a arquiteta Lúcia Maria Banhos Fasoli, especialista em segurança e prevenção de incêndios e integrante da Comissão Especial de Prevenção contra Incêndios da Assembleia, a fiscalização corre de maneira adequada.
- As casas noturnas estão sendo realmente bem vistoriadas. Isso a gente não via - afirma.
Segundo ela, a legislação de Porto Alegre é correta e mais avançada do que no restante do Estado, porque a avaliação é feita por dois órgãos públicos (prefeitura e bombeiros). Um gargalo, explica, está na demora da tramitação dos papéis na prefeitura, o que pode ultrapassar um ano.
Conforme o secretário Humberto Goulart, da Smic, a força-tarefa é composta por, em média, 10 integrantes. São quatro fiscais da Smic, dois da Secretaria de Urbanismo - um deles engenheiro especializado em prevenção de incêndios -, fiscais das secretarias da Saúde e Meio Ambiente e dois integrantes dos bombeiros.
A primeira providência é verificar o Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndios, expedido pelos bombeiros. Sem o papel, o estabelecimento é interditado. O passo seguinte é pedir outros documentos, enquanto bombeiros e engenheiros conferem itens de prevenção de incêndio. São eles: luzes e saídas de emergência, extintores de incêndio, material usado para isolamento acústico e situação da rede elétrica. Em paralelo, ocorre a fiscalização dos fiscais de Saúde e Meio Ambiente.
Caso haja irregularidades, a casa noturna pode ser interditada. Se o funcionamento for vetado, o estabelecimento precisará cumprir as adequações apontadas pela força-tarefa. Concluída essa etapa, o responsável terá de chamar os bombeiros para nova vistoria. Sem o ok da corporação, não há como obter o Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndios - documento obrigatório para a Smic conceder o alvará de funcionamento.
O balanço da força-tarefa
160 estabelecimentos vistoriados
102 foram interditados
32 reabriram com novo alvará
70 casas permanecem fechadas
