Para combater a falta de professores, o governo estadual está colocando em prática uma medida que despertou polêmica na administração passada: a reorganização de turmas.
Embora o processo seja semelhante ao adotado durante a gestão da ex-secretária Mariza Abreu, baseado na fusão de turmas pequenas a fim de liberar educadores e poupar recursos, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) nega que o procedimento seja o mesmo. O Cpers critica a medida.
Há cerca de uma semana, as 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) estão trabalhando sob a orientação de analisar a quantidade de estudantes por turma nos colégios estaduais, identificar salas de aula subutilizadas devido ao baixo número de estudantes e propor fusões que resultem em turmas maiores. Embora o processo ainda esteja no início e não existam dados consolidados, já resultou em mudanças em estabelecimentos como a Escola Estadual de Ensino Fundamental Ildefonso Gomes, em Porto Alegre.
O responsável pela 1ª CRE, Antonio Branco, revela que uma turma de 6º ano do Ensino Fundamental que contava com seis estudantes foi absorvida por outras duas.
- Nas duas turmas que receberam os estudantes, o número total não passa de 25. O que estamos fazendo é racionalização do desperdício, já que em outras escolas falta professor - argumenta o coordenador.
Conforme a direção da 1ª CRE, na Capital cerca de "meia dúzia" de escolas deverão sofrer eliminações de turmas. Irmão de um aluno do colégio Ildefonso, Ismael Oliveira se revoltou com as mudanças em um e-mail encaminhado ao Cpers e publicado na internet.
- Não bastasse isso, a enjambração, digo, enturmação no Ildefonso ainda leva à mudança de turno: todo o turno da tarde das séries envolvidas faleceu. E a vida de todos os envolvidos pode mudar assim com uma assinatura, em um trâmite burocrático de quem não tem dinheiro para investir na secretaria mais valiosa? - criticou.
Conforme o secretário estadual da Educação, Jose Clovis Azevedo, o processo foi deflagrado sem prazo para terminar como uma maneira de "melhorar a gestão de pessoal" e minimizar a falta de professores.
- Não é uma política de passar a régua, encher as salas de aula de alunos. É só onde existir algum exagero e se possa, sem prejuízo aos alunos, reunir alguma turma e racionalizar mais os recursos humanos - afirma.
O Estado já está no limite de contratações emergenciais possíveis para suprir carências, o que levou ao cancelamento de contratos temporários em Canoas - situação que o secretário afirma estar sendo normalizada. Além disso, as nomeações previstas do último concurso (veja quadro) não são suficientes para eliminar as carências.
Em 2007 e 2008, o governo do Estado implementou uma filosofia semelhante, que resultou na supressão de aproximadamente 4 mil turmas de Ensino Fundamental e Médio. Isso representou uma queda de aproximadamente 8,7% em relação ao que havia em 2006. Na época, o Cpers e a oposição, que incluía o PT, criticaram a medida como prejudicial ao ensino por elevar o número de estudantes nas salas de aula, dificultando o trabalho dos educadores.
Cpers sustenta que fusões
vão atrapalhar final de ano
O Cpers já se mobiliza contra a iniciativa do Piratini de fundir turmas na Educação Básica. Para a diretora-geral do 39º núcleo da entidade, Marly Cambraia, que atua em Porto Alegre, a política é nociva para o ensino:
- Juntar turmas com ritmos diferenciados em pleno mês de setembro, com o professor passando de 25 para 40 alunos em sala de aula, traz como repercussão o caos no final do ano. É a mesma enturmação colocada em prática pelo governo Yeda.
O secretário da educação sustenta que a medida não traz prejuízo pedagógico e não tem relação com a política de reorganizar turmas executada durante a gestão de Yeda Crusius pelo fato de que devem ser seguidas as recomendações do Conselho Estadual da Educação sobre o número máximo de alunos em cada sala de aula.
- Não se trata de uma enturmação do tipo que foi feito naquela época, em que havia 40, 50 alunos por sala. Temos uma regra definida pelo Conselho e não vamos ultrapassar isso.
Secretária da Educação à época, porém, Mariza Abreu afirma que também seguia os parâmetros que preveem 25 alunos no 1º ano, 30 até o 4º, e 35 até o final do Fundamental. A regra não especifica o limite para o Ensino Médio, mas a secretaria adotou 40 estudantes como o máximo ideal. Mariza admite que em alguns casos não foi possível respeitar essa escala, mas teriam sido em "pouquíssimas" turmas.
- Sem ironia, fico muito satisfeita que o governo do PT esteja colocando em prática essa medida, continuando uma política nossa, porque é bom para a educação do Estado. Na época, nós respeitamos os mesmos critérios do Conselho da Educação - garante Mariza.
