A presidente Dilma Rousseff pediu providências ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na apuração da suposta omissão de socorro ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, que morreu vítima de um infarto ontem. Ele era responsável por negociar o reajuste salarial dos servidores federais e, nos últimos dias, tentava conter ameaça de greve geral do funcionalismo programada para março. Duvanier foi sepultado hoje em São Paulo, no Cemitério de Congonhas.
A informação de que pode ter havido negligência médica no atendimento a Duvanier chegou à presidente na noite de quinta-feira, após reunião setorial sobre as ações do governo nas áreas de Saúde e Educação. Minutos antes, a assessoria de imprensa do Planalto divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do secretário.
"Sua inteligência, dedicação e capacidade de trabalho farão muita falta à nossa administração", afirmou a presidente no comunicado.
Duvanier estava à frente do cargo desde 2007 e faria 57 anos no próximo mês. A secretária adjunta Marcela Tapajós assume, interinamente, o diálogo com as categorias de servidores. O governo veda o aumento por causa do ajuste fiscal e da crise financeira mundial.
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que acionou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Polícia Civil do Distrito Federal e o Conselho Federal de Medicina (CFM).
"O Ministério da Saúde reafirma que nenhum serviço ou profissional de saúde pode negar socorro, inclusive com sentenças jurídicas já estabelecidas a este respeito", afirma o documento. A Resolução 44/03 da ANS proíbe a cobrança de caução na prestação de serviços pelos hospitais e clínicas credenciadas pelas operadoras de saúde.
Na madrugada de quinta-feira, Duvanier teria sido levado aos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia - instituições particulares de referência na Capital Federal - que lhe teriam supostamente negado atendimento, porque não atendiam o convênio dele e ele não teria um cheque para deixar como caução para garantir o pagamento dos serviços. Por fim, ele chegou ao Hospital Planalto, mas o quadro estava avançado e os médicos não conseguiram reanimá-lo.
A ANS não verificou nenhuma infração por parte do plano de saúde GEAP - Fundação de Seguridade Social, que atende os servidores públicos federais. A Delegacia de Defesa do Consumidor da Polícia Civil do Distrito Federal abriu inquérito para investigar a suposta omissão de socorro e já começou a ouvir os funcionários dos hospitais envolvidos no episódio. A expectativa é ouvir os familiares na próxima semana. A delegada responsável pelo caso também vai pedir as imagens dos circuitos internos de TV dos hospitais. A pena para omissão de socorro que resulta em morte é de um ano e meio.
- Infelizmente, é uma pena mínima - lamentou a delegada Alessandra Figueiredo.
O diretor jurídico do Hospital Santa Lúcia, Gustavo Marinho, disse que Duvanier chegou ao hospital "andando calmamente" e limitou-se a perguntar sobre o convênio com a Geap.
- Em nenhum momento ele pediu atendimento de emergência - alega.
Ele acrescentou que o hospital não nega socorro a um paciente em situação de emergência nem exige caução. Por meio de sua assessoria, o diretora técnica do Hospital Santa Luzia, Dra. Marisa Makiyama, negou que Duvanier tenha dado entrada no pronto atendimento do hospital.
- Foram checadas as imagens do circuito interno de TV, bem como os registros telefônicos e feitos contatos com funcionários que estavam de plantão - afirmou.
