Os ex-dirigentes do Inter no biênio 2015/2016, Vitorio Piffero e Pedro Affatato, tornaram-se réus após terem sido denunciados pelo Ministério Público por supostas irregularidades, desvios de recursos e obtenção de vantagens pessoais, como viagens e um veículo, a partir da relação do clube com empresas de turismo. A acusação do MP é desdobramento da quarta fase da Operação Rebote, batizada Prorrogação, que investiga a antiga gestão do Sport Club Internacional.
Além do ex-presidente Piffero e do ex-vice-presidente Affatato, passaram a responder como rés outras cinco pessoas. Dentre elas, consta a esposa de Piffero e quatro sócios de três empresas de viagens suspeitas de terem emitido notas fiscais e feito movimentações bancárias destinadas a desviar recursos do clube. Affatato e os quatro empresários são acusados de estelionato, lavagem de bens ou valores e organização criminosa. Já o ex-presidente Piffero e sua esposa respondem por estelionato e lavagem de bens ou valores.
A defesa de Affatato afirmou que se manifestará somente nos autos do processo e a de Piffero assegurou que ele não tem qualquer relação com ilícitos (veja contrapontos na íntegra ao final).
O promotor Flávio Duarte, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal, do MP, havia formalizado a denúncia em 10 de março, tendo acolhida junto ao juiz Marcos La Porta da Silva, da 17ª Vara Criminal de Porto Alegre. O magistrado despachou eletronicamente pela continuidade do processo em 20 de abril, mas somente agora a decisão veio a público.
O magistrado acatou outro pedido do MP e determinou a suspensão do direito de os quatro empresários do turismo fazerem novas contratações com o Inter por meio das três empresas envolvidas. Para o julgador, a medida mostra-se “razoável e proporcional” por permitir que os acusados sigam trabalhando, desde que distantes dos cofres do clube que estão sendo acusados de lesar.
O processo, agora, terá de percorrer as etapas do direito à ampla defesa. É o segundo processo em que Piffero e Affatato tornam-se réus pelos atos supostamente praticados na gestão 2015/2016 do Colorado. Ambos já respondem criminalmente a outra acusação do MP por supostos desvios do caixa do clube na frente de investigação que ficou conhecida como “núcleo de obras”.
Agências de turismo
A reportagem teve acesso à denúncia do MP relacionada à quarta fase da Operação Rebote. Contra Affatato, são listados cinco fatos supostamente delituosos, os quais teriam sido praticados em colaboração com sócios das empresas de turismo. O primeiro deles é o possível repasse de R$ 169 mil do caixa do Inter para a conta corrente de Affatato, tendo intermediários pelo caminho para dificultar o rastreio. O MP narra que uma empresa de turismo emitiu notas fiscais para cobrar por serviços com valores superfaturados, as quais foram pagas pelo Inter. Depois disso, o dinheiro foi transferido para outras duas firmas do mesmo ramo, sendo que a última delas teria repassado, por fim, os R$ 169 mil, em diversas operações, para a conta pessoal de Affatato.
Nos demais fatos, teria sido usado o mesmo mecanismo de o Inter quitar notas supostamente superfaturadas emitidas pelas agências de turismo para cobrar pela prestação de serviços, os quais eram descritos genericamente. Mas, em vez de o retorno ocorrer em dinheiro, isso teria sido feito na forma de benesses, novamente tendo interpostos pelo trajeto para supostamente dificultar investigações. Uma delas teria sido o pagamento de passagens aéreas para a China em favor de um familiar de Affatato. O mesmo teria ocorrido para quitar despesas de hospedagem de seis familiares no Rio de Janeiro e contas do Réveillon 2015/2016 de oito pessoas no Belmond Copacabana Palace. O mesmo esquema, diz o MP, teria sido adotado para custear um cruzeiro pelo Caribe para pessoas vinculadas ao ex-dirigente. No total, os fatos atribuídos a ele pela acusação somam possíveis desvios de R$ 281,6 mil.
O ex-presidente Piffero e sua esposa são mencionados na denúncia em um episódio. Conforme o MP, em janeiro de 2016, o Inter fez um adiantamento de R$ 63.450,00 para uma agência de turismo, via transação eletrônica. No mesmo dia em que receberam os valores, os empresários envolvidos teriam anotado manualmente na contabilidade da empresa que a transferência era um engano e, portanto, a soma deveria ser devolvida. Um cheque foi emitido para o ressarcimento, diz o MP, mas ele não foi depositado em favor do Inter, e sim na conta de uma concessionária de veículos de Porto Alegre. Posteriormente, o depósito foi vinculado à aquisição de um veículo Toyota SW4. O valor supostamente desviado do Inter teria assegurado a parcial quitação do bem. O MP diz que o veículo foi faturado em nome da sogra de Piffero, mas a real beneficiária teria sido sua esposa.
Na denúncia, são citadas como provas as informações das quebras de sigilo bancário e fiscal dos acusados, além de documentos obtidos na execução de mandados de busca e apreensão.
Contrapontos
A advogada Bruna Aspar Lima, da defesa de Pedro Affatato, afirmou que irá se manifestar “somente nos autos do processo”.
O advogado Nei Breitman, da defesa de Vitorio Piffero, disse: “O que posso afirmar é que não há a menor relação do Piffero com qualquer desvio. Ele não tem qualquer relação com eventual desvio, seja de obras ou de agências de viagens. Mais do que isso, não posso dizer porque não conheço os termos da denúncia. No momento em que chegar ao Piffero, vamos analisar.”