Usar um atestado médico para faltar a uma audiência na Justiça do Trabalho pode resultar em uma segunda condenação por má-fé do presidente da Federação Gaúcha do Futebol (FGF), Francisco Novelletto. Na semana passada, o Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu que o dirigente seja multado por conta de um atestado que apresentou para se ausentar em um processo referente a supostas irregularidades na contratação dos fiscais de arrecadação em jogos. Não foi a primeira vez em que uma justificativa de falta de Novelletto foi contestada.
Em um processo em que um ex-empregado da Multisom, loja de propriedade de Novelletto, pedia que fosse reconhecido seu vínculo com a empresa, o dirigente apresentou um documento que atestava um "distúrbio da voz" e a necessidade de repouso para não comparecer à audiência, no dia 28 de janeiro de 2014. Mas a juiza Rafaela Duarte Costa concluiu, baseada em entrevistas concedidas por Novelletto no dia do compromisso, que o dirigente agiu de má-fé.
"Ocorre que as notícias de sites juntadas pelo reclamante levam à conclusão que o terceiro reclamado (Novelletto) tinha condições de comparecer à audiência, tanto que, no mesmo dia, participou de uma reunião na CBF e inclusive deu entrevistas a jornalistas", escreveu a juiza.
A sanção ao presidente da FGF foi uma multa de 2% do valor atribuído à causa. Os advogados do empregado pediram indenização de R$ 50 mil, o que levaria a multa à casa dos R$ 1 mil.
Em contato telefônico com ZH, Novelletto disse não se recordar de detalhes do processo. Revelou ter sofrido de um câncer na garganta há dois anos, que motivou uma cirurgia nas cordas vocais. Garantiu, também, que o atestado é verdadeiro, mas que pode ter desobedecido as determinações de seus médicos. Confira trechos da conversa:
O senhor apresentou um atestado médico que afirmava que tinha "distúrbio da voz" para justificar a ausência em uma audiência.
Eu tive um câncer na garganta. Fui operado há dois anos.
A sentença judicial lhe condenou a pagar uma indenização, e mostrou entrevistas que o senhor deu entrevistas no dia da audiência, o que provaria que não precisaria de repouso da voz.
Não sei, não tenho conhecimento disto.
Este câncer foi há dois anos?
Isso. Podes ver que a minha voz não está boa até hoje. Eu operei as cordas vocais. Não posso ir a nenhuma festa. Fazia muito tempo que eu não ia antes de estar na inauguração da sede da Federação. Se tiver barulho, som, e eu tiver que falar alto, falo por 15 minutos e acabou a voz. Então eu evito.
Mas seria motivo para não ir a uma audiência?
Olha, não lembro, faz um tempo já. Podia estar mal neste dia. Quando foi isso?
Foi em janeiro de 2014. A decisão do juiz foi dada por conta de entrevistas que o senhor deu no mesmo dia da audiência.
Pois é, mas neste problema da Federação, diz o procurador do Ministério Público que eu dei entrevista também. Mas eu disse: só se foi espírito. Eu estava em viagem, tenho a data de entrada e saída do país registradas no meu passaporte. Há muitos veículos que gravam uma entrevista e publicam dias depois. Outros ficam repetindo a entrevista.
Mas o senhor apresentou um atestado afirmando que estava enfermo, assim como fez nesta audiência do ano passado.
Esta (de 2014) eu não lembro. A transferência da audiência (da Federação) não foi por minha falta. Foi pela falta de uma testemunha. Eu estava representado pelo meu vice, que tem os mesmos interesses. A bronca era com a Federação. Eu ia viajar de qualquer maneira, não tinha como ficar. Com o término da obra (da sede da Federação), o final do campeonato e mais as broncas com o Grêmio, eu estava explodindo (o atestado médico do caso referente à FGF afirmava que o dirigente sofria de "reações ao estresse grave"). Aquela eu ia sair mesmo. Aí o vice me representou. Essa de 2014, aí estás me pedindo demais. Não lembro mesmo.
Foi apresentado este atestado falando em distúrbios da voz e o juiz lhe condenou a pagar uma multa porque considerou que o atestado não condizia com a realidade.
Se tem um atestado, falso não é. Agora, se eu obedeci o médico ou não, é outro papo. Se eu sou rebelde...Tenho quatro ou cinco médicos que me atendem. Se ligar para eles e perguntar se eu sou rebelde, eles vão responder na hora: "o Novelletto não tem jeito". Pode ser que um médico me deu um atestado, e aí tu me procuraste e eu te dei uma entrevista. Isso é apenas uma indisciplina minha.
* ZH Esportes
