O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou denúncia contra quatro torcedores suspeitos de paticar atos de injúria racial contra o goleiro santista Aranha em partida realizada na Arena do Grêmio, no final do mês de agosto. Dentre os acusados, está a torcedora Patrícia Moreira, flagrada por emissoras de TV chamando o jogador, que é negro, de "macaco".
No documento apresentado à Justiça, o MPE também solicita a expedição de uma medida cautelar que impeça os denunciados de assistirem jogos do Grêmio, tanto na Arena quanto como visitante, por um ano. Se o pedido for aceito pelo Judiciário, os torcedores terão de se apresentar em uma Delegacia de Polícia da Capital uma hora antes do início das partidas do clube gaúcho. A pena prevista para o crime de injúria racial é de um a três anos de reclusão, além de multa.
No entanto, o promotor do Torcedor, José Francisco Seabra Jr., ressalta que os quatro torcedores podem pedir requerer o benefício de suspensão do processo: "Nesse caso, como a pena é de um a três anos de reclusão e multa, a lei prevê que eles, não tendo uma condenação ou não estando respondendo a outro processo criminal, têm o direito dessa proposta. Então é o caso dos quatro denunciados: eles não estão respondendo a processo e não têm condenação", esclarece.
Mesmo se optarem pela suspensão do processo por dois anos, os quatro gremistas denunciados terão de comparecer, trimestralmente, em juízo, solicitar autorização judicial sempre que precisarem se ausentar da comarca onde residem, além de não comparecer aos jogos do Grêmio. Na denúncia apresentada nesta terça, o MP pede ainda que a Polícia Civil dê continuidade nas investigações para localizar outros envolvidos nas manifestações racistas proferidas contra o goleiro Aranha.