A Esportes da Sorte, site de apostas (conhecidas como bets) que patrocina clubes como Grêmio, Bahia e Corinthians, divulgou uma nota oficial nesta segunda-feira (7) argumentando ter licença para operar no Brasil. A empresa afirma que "tem autorização de funcionamento confirmada e validada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj)".
Porém, para o governo federal, só com a licença emitida pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) é que um site de apostas pode funcionar em todo o país.
Tanto que o governo divulgou, na semana passada, uma lista de bets autorizadas, na qual a Esportes da Sorte não constava. Contudo, conforme apurado por Zero Hora, a diretoria da empresa entende que o aval obtido junto à Loterj licencia o funcionamento em todo o país. A autorização seria para o prazo de cinco anos.
Na nota, a Esportes da Sorte garante que pleiteia a licença da SPA/MF e "aguarda, nos próximos dias, deferimento de mais uma licença após recurso administrativo".
Ainda na noite desta segunda-feira (7), a Loterj confirmou em seu site oficial que a Esportes da Sorte entrou na sua lista de marcas licenciadas:
"A Loterj verificou que a empresa cumpriu os requisitos legais, incluindo Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira e Qualificação Técnica, além de apresentar as certidões de idoneidade exigidas."
Entenda o caso
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai derrubar os sites de apostas irregulares no Brasil a partir de sexta-feira (11). Dessa forma, os apostadores têm até quinta-feira (10) para retirar o dinheiro de suas contas. E os clubes patrocinados por essas bets precisarão retirá-las dos seus uniformes, segundo a determinação da Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao Ministério da Fazenda.
Contatado por Zero Hora, o Grêmio, por meio da assessoria, afirma que não há definição sobre retirada da marca da Esportes da Sorte do uniforme.
Nota da Esportes da Sorte
"O Grupo Esportes da Sorte tem autorização de funcionamento confirmada e validada pela LOTERJ e, portanto, obtém aval da autarquia para funcionamento por um prazo inicial de 05 (cinco) anos.
Pleiteia, em adição, a licença da SPA/MF, e aguarda, nos próximos dias, deferimento de mais uma licença após recurso administrativo, dado o estrito cumprimento de todo rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias.
O Grupo Esportes da Sorte reforça seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável, fazendo coro pelo mercado legal e idôneo, visando a proteger os interesses dos apostadores e primando por uma indústria séria e transparente."
Nota da Loterj
"A Loterj informa que a Esportes Gaming Brasil, detentora da marca Esportes da Sorte, tornou-se sócia controladora da ST Soft Desenvolvimento de Programa de Computadores Ltda, proprietária da plataforma Apostou.com, credenciada pela Loterj desde novembro de 2023. Por conta da alteração societária, a ST Soft solicitou autorização para a substituição do domínio atual (rj.apostou.com) pelos novos (esportesdasorte.com e onabet.com), mantendo as condições de habilitação para operação.
Após análise da documentação, a Loterj verificou que a empresa cumpriu os requisitos legais, incluindo Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira e Qualificação Técnica, além de apresentar as certidões de idoneidade exigidas.
A lista atualizada de marcas licenciadas pela Loterj é a seguinte:
- bestbet.com.br
- betvip.com
- caesarsports.com.br
- esportesdasorte.com
- ganhabet.com
- lotolegal.com
- marjosports.com.br
- onabet.com
- pixbet.com
- pixhora.com
- riojogos.com
- vaidebet.com"
Quer receber as notícias mais importantes do Tricolor? Clique aqui e se inscreva na newsletter do Grêmio.
