A construtora OAS convocou uma reunião com a Prefeitura de Porto Alegre e Ministério Público para esta quinta-feira. O encontro está agendado para as 15h, na Procuradoria Geral do Município. As informações são do blog Estamos em Obras, da Rádio Gaúcha.
A reunião ocorrerá à portas fechadas. A expectativa é que a empresa apresente um novo cronograma de execução das obras do entorno da Arena, que está deixando de cumprir há quatro meses. A multa estipulada por causa do atraso já é de R$ 500 mil. A construtora havia proposta um encontro no dia 27 de janeiro, mas desmarcou o compromisso.
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A empresa precisaria ter recomeçado o prolongamento da avenida A. J. Renner em outubro de 2015. O serviço deveria ocorrer da avenida Padre Leopoldo Brentano até as proximidades da Freeway. Também teria de reiniciar os trabalhos para instalação de rede de água, esgoto e estação de bombeamento de esgoto na via até a avenida Farrapos.
O Termo de Compromisso firmado pela prefeitura, construtora e Ministério Público prevê oito obras que são responsabilidade da empresa. Segundo o acordo, se os serviços não forem realizados ou se houver execução parcial das obrigações estabelecidas, a construtora receberá multa diária de R$ 5 mil. Os prazos iniciaram em dezembro de 2014 e vão até agosto de 2017.
De acordo com a prefeitura e o Ministério Público, duas obras que estavam previstas chegaram a ser realizadas conforme o calendário previsto: a rua 02, entre a rua 01 e o avenida A. J. Renner; e o começo dos trabalhos das redes de água e esgoto da A. J. Renner e do prolongamento da Voluntários da Pátria.
Porém, a OAS apresentou um Plano de Recuperação Judicial, que foi aprovado pela Justiça em outubro do ano passado. Mesmo com essa medida, a Procuradoria Geral do Município informa que os prazos do termo não foram suspensos e seguem valendo. Tanto o Ministério Público como a prefeitura entraram como credores no processo de recuperação da OAS, porém, a fila de credores é longa e não há qualquer perspectiva de recebimento dos valores devidos.
Em abril de 2012, o prefeito José Fortunati, o procurador-geral do município, João Batista Linck Figueira, e sete secretários municipais assinaram, com representantes da construtora, um termo de compromisso onde a prefeitura assumia a responsabilidade por todas as obras na região. O Ministério Público do Rio Grande do Sul questionou a assinatura do documento e prometeu ingressar na Justiça. Em agosto de 2013, a prefeitura estimava que todas as obras custariam R$ 128 milhões. Já em novembro de 2014, o termo foi revogado.
Um mês depois, a prefeitura abriu mão de 30% das melhorias que seriam realizadas no entorno da Arena para garantir um acordo com a construtora. Entre as justificativas para abrir mão dessas obras estava o temor que a discussão judicial poderia se arrastar por mais de uma década, o que protelaria a necessidade da realização das melhorias. De acordo com a prefeitura, esses 30% de obras não são tão significativos se comparados com a espera pelo julgamento definitivo da ação. A justificativa foi aceita pelo Ministério Público.
Veja quais são as oito obras de responsabilidade da OAS:
– Prolongamento da Avenida A. J. Renner, da Avenida Padre Leopoldo Brentano até as proximidades da Freeeway. Também está previsto a instalação de rede de água, esgoto e estação de bombeamento de esgoto na via, até a avenida Farrapos;
– Criação de quatro “laços de quadra”, ou retornos, na interseção da Avenida A. J. Renner com a Rua Dona Teodora;
– Reformulação da rótula da da Avenida A. J. Renner com a Av. Padre Leopoldo Brentano;
– Ampliação da interseção da Avenida Farrapos com a Avenida A. J. Renner. Havia a previsão de construção de um túnel, mas o projeto foi descartado, pois área apresenta solos moles;
– Implantação do terminal de ônibus na interseção da Avenida A. J. Renner com a Avenida Padre Leopoldo Brentano. Terá vagas para 27 ônibus, prédio administrativo, área de manobras, parada coberta com capacidade para 3 veículos;
– Conclusão da duplicação da Avenida Padre Leopoldo Brentano desde a Avenida Voluntários da Pátria até Avenida A. J. Renner (obra parcialmente já executada pela prefeitura);
– Prolongamento da Avenida Voluntários da Pátria, entre a Avenida Padre Leopoldo Brentano até o futuro prolongamento da Avenida A. J. Renner;
– Construção de uma rua entre a Avenida A. J. Renner e o contorno da Arena do Grêmio.
