Com o placar de oito votos a zero, o Pleno do STJD confirmou nesta sexta-feira a perda de quatro pontos da Portuguesa por causa da escalação irregular do meia Héverton, punição que acabou decretando o rebaixamento da Portuguesa à Série B-2014. Com isso, quem se deu bem foi o Fluminense, que escapou da degola.
- O caso de descumprimento da lei é claro. A escalação irregular é fato incontroverso. Deixaremos de cumprir o CBJD para atender ao clamor público? Seria o caos jurídico. Há uma tentativa insana de descumprir o regulamento - disse em seu voto o relator do processo, o auditor Décio Neuhaus.
O julgamento em segunda instância confirmou a decisão da Comissão Disciplinar que tratou do caso, e, por unanimidade, decidir punir a Portuguesa. O clube, se quiser, pode ir à Corte Arbitral do Esporte, na Suíça, para derrubar a decisão do STJD. Os dirigentes do clube também não descartam acionar a Justiça comum.
O relator, que trouxe o voto pronto e fez a leitura por 42 minutos, fez questão de rebater tese por tese apresentada pela defesa da Portuguesa, feita pelo advogado João Zanforlin.
A Portuguesa argumentou que a moralidade deveria ser usada, mantendo o resultado de campo. Além disso, citou que Héverton, escalado de forma irregular contra o Grêmio, não mudou o jogo.
- É um jogador que foi reserva durante todo o campeonato. Não tem uma qualidade técnica para desequilibrar uma partida. Não teve vantagem desportiva - disse Zanforlin, que ainda citou que foi induzido ao erro pela CBF:
- O documento da CBF diz também que é contagem de punições dadas ao STJD. E até a terça-feira o Héverton tinha condição de jogo. Que auxílio é esse? Diz que tem condição e depois manda denúncia!
A Portuguesa teve o apoio do Flamengo, que participou como terceiro interessado.
- Para que serve o Bid da suspensão? Para nada? Então para que ele existe? - indagou o advogado do Flamengo, Michel Assef Filho.
O Fluminense, outro interessado, clamou pelo cumprimento do artigo 214 do CBJD, no qual os clubes foram enquadrados. Mário Bittencourt, que representou o Tricolor, citou Nelson Rodrigues e um trecho do livro O Pequeno Príncipe.
- Cito Nelson Rodrigues: "Nada é mais difícil e cansativo do que defender o óbvio." Meia dúzia de irresponsáveis querem constranger o Fluminense a brigar pelo direito e a vocês (auditores) a fazer valer a regra assinada por todos. Se inverteu a ordem das coisas. Para a Portuguesa, moralidade é 37 rodadas serem iguais e a última ser diferente, porque a beneficia. A Portuguesa já mudou de tese 19 vezes! Cito o Pequeno Príncipe: "Regulamento é regulamento. Bom dia" - argumentou Bittencourt.
O Fluminense seguiu a mesma linha da procuradoria, que acabou sendo o entendimento dos auditores. Sendo assim, a punição foi dada e a Portuguesa rebaixada.
