Professores da rede estadual de Santa Catarina relataram ter recebido, na noite de quarta-feira (6), a orientação de não colocar à disposição dos alunos a obra O Avesso da Pele, de Jeferson Tenório. A Secretaria de Educação catarinense, contudo, nega a informação.
Em mensagem enviada a professores à qual a reportagem de GZH teve acesso, a diretriz foi para que o livro não seja colocado à disposição dos alunos, decisão que, logo, seria explicada.
Em nota a GZH, entretanto, Secretaria de Estado da Educação de SC relatou que analisar e adequar as obras literárias disponíveis nas bibliotecas das escolas estaduais às faixas etárias correspondentes aos seus conteúdos é uma prática da pasta, e que, por isso, "alguns livros já foram redistribuídos para os Centros de Educação Profissional (CEDUPs) e para os Centros de Educação para Jovens e Adultos (EJA), com estudantes de uma faixa etária maior".
Não seria, no entanto, o caso de O Avesso da Pele (2020), ao menos por enquanto. Conforme a assessoria de comunicação, o órgão, até agora, apenas identificou que o título existe em suas instituições, e vai passar por essa análise como qualquer outro passaria. Porém, a pasta diz que os exemplares não foram retirados das instituições até o momento, e que, após análise, caso seja verificado que a obra se destina a um público-alvo mais velho, podem ser remanejados.
Dois Estados determinaram a retirada de O Avesso da Pele de escolas: Paraná e Goiás. As determinações vêm na esteira de críticas de uma diretora de Santa Cruz do Sul que culminaram na tentativa de censura desse livro pela coordenadoria da região. A decisão que foi revertida, depois, pela Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul.
Até o momento, o Ministério da Educação, responsável pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que realiza a distribuição dos livros a escolas participantes, não se posicionou a respeito. Em nota, a pasta se limitou a defender a iniciativa federal.
Nascido no Rio de Janeiro, Jeferson Tenório é radicado em Porto Alegre e estreou na literatura com O beijo na parede (2013), eleito livro do ano pela Associação Gaúcha de Escritores. Ele também é autor de Estela sem Deus (2018) e O avesso da pele (2020), que venceu o Prêmio Jabuti em 2021 na categoria Romance Literário. Tenório foi patrono da Feira do Livro de Porto Alegre em 2020, o mais jovem escritor e o primeiro negro escolhido para o posto. Teve textos adaptados para o teatro e contos traduzidos para o inglês e o espanhol.
Confira a nota do Ministério da Educação na íntegra:
"O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma relevante política do Ministério da Educação, com mais de 85 anos de existência e adesão de mais de 95% das redes de ensino do Brasil. A permanência no programa é voluntária, de acordo com a legislação, em atendimento a um dos princípios basilares do PNLD, que é o respeito à autonomia das redes e escolas.
A aquisição das obras se dá por meio de um chamamento público, de forma isonômica e transparente. Essas obras são avaliadas por professores, mestres e doutores, que tenham se inscrito no banco de avaliadores do MEC. Os livros aprovados passam a compor um catálogo no qual as escolas podem escolher, de forma democrática, os materiais que mais se adequam à sua realidade pedagógica, tendo como diretriz o respeito ao pluralismo de concepções pedagógicas.
Dados gerais sobre o PNLD podem ser encontrados neste link."
Leia, na íntegra, a nota da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina:
"A Secretaria de Estado da Educação tem por prática analisar e adequar as obras literárias disponíveis nas bibliotecas das escolas estaduais às faixas etárias correspondentes aos seus conteúdos, respeitando as diferentes necessidades e contextos educacionais. Por isso, alguns livros já foram redistribuídos para os Centros de Educação Profissional (CEDUPs) e para os Centros de Educação para Jovens e Adultos (EJA), com estudantes de uma faixa etária maior.
A revisão do acervo, sob uma ótica pedagógica, evita que obras específicas para o público adolescente/adulto sejam ofertadas para estudantes de uma faixa etária menor, como os do ensino fundamental, que estão fora da classificação indicativa desse tipo de conteúdo. Nesse processo, exemplares de ‘O Avesso da Pele’ foram localizados em algumas das escolas estaduais. Assim como as outras obras, será feita a análise do conteúdo e adequação ao público-alvo."
