Pelo menos três Estados já ordenaram o recolhimento de todos exemplares do livro O Avesso da Pele, de Jeferson Tenório, das dependências de suas escolas. O primeiro foi o Paraná, que cometeu o ato de censura já segunda-feira (4). Na quarta (6), foi a vez dos governos de Goiás e Mato Grosso do Sul tomarem a mesma medida.
Além dessas, professores da rede estadual de Santa Catarina também relatam terem recebido a orientação de não disponibilizar a obra para seus alunos. A Secretaria da Educação catarinense nega a situação, e diz que está fazendo uma análise da obra, o que é um costume, no que se refere a títulos presentes nas bibliotecas escolares. A pasta assegura que, por enquanto, os exemplares seguem à disposição dos estudantes, mas, a depender do resultado da avaliação, podem ser remanejados para instituições voltadas para pessoas de uma faixa etária mais alta.
Em Goiás, a Secretaria de Educação passou a orientação de retirada dos livros das prateleiras às suas coordenações regionais de educação. Em nota, a pasta afirma que a finalidade é "possibilitar uma análise do livro quanto ao atendimento da proposta pedagógica da rede pública estadual de ensino". A partir dessa observação, será decidido se o livro “poderá ou não ser distribuído”.
No Mato Grosso do Sul, conforme o g1, a obra foi recolhida de 75 escolas públicas, após determinação do governador Eduardo Riedel. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, a medida se dá “em função da linguagem utilizada em trechos do livro que contêm expressões consideradas impróprias para a faixa etária da maioria dos estudantes atendidos pela rede estadual de ensino”.
O governo do Paraná, em nota à reportagem de GZH, defendeu que o recolhimento dos exemplares obedece “aos próprios estatutos legais da lei brasileira, de salvaguarda à criança e ao adolescente, no que diz respeito à exposição aos referidos conteúdos”. A pasta justificou a medida porque, com a análise do livro, “mostrou-se necessária pelo fato de que, em determinados trechos, algumas expressões, jargões e descrição de cenas de sexo explícito utilizados podem ser considerados inadequados para exposição a menores de 18 anos (janela etária da maioria dos alunos de Ensino Médio no Estado)”.
Até o momento, o Ministério da Educação, responsável pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que realiza a distribuição dos livros a escolas participantes, não se posicionou a respeito. Em nota, a pasta se limitou a defender a iniciativa federal.
Nascido no Rio de Janeiro, Jeferson Tenório é radicado em Porto Alegre e estreou na literatura com O beijo na parede (2013), eleito livro do ano pela Associação Gaúcha de Escritores. Ele também é autor de Estela sem Deus (2018) e O avesso da pele (2020), que venceu o Prêmio Jabuti em 2021 na categoria Romance Literário. Tenório foi patrono da Feira do Livro de Porto Alegre em 2020, o mais jovem escritor e o primeiro negro escolhido para o posto. Teve textos adaptados para o teatro e contos traduzidos para o inglês e o espanhol.
Confira a nota do Ministério da Educação na íntegra:
"O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma relevante política do Ministério da Educação, com mais de 85 anos de existência e adesão de mais de 95% das redes de ensino do Brasil. A permanência no programa é voluntária, de acordo com a legislação, em atendimento a um dos princípios basilares do PNLD, que é o respeito à autonomia das redes e escolas.
A aquisição das obras se dá por meio de um chamamento público, de forma isonômica e transparente. Essas obras são avaliadas por professores, mestres e doutores, que tenham se inscrito no banco de avaliadores do MEC. Os livros aprovados passam a compor um catálogo no qual as escolas podem escolher, de forma democrática, os materiais que mais se adequam à sua realidade pedagógica, tendo como diretriz o respeito ao pluralismo de concepções pedagógicas.
Dados gerais sobre o PNLD podem ser encontrados neste link."
