O governador Eduardo Leite detalhou, nesta quarta-feira (23), a proposta de parceria público-privada (PPP) focada na manutenção das escolas estaduais gaúchas. O projeto-piloto ocorrerá em cem escolas de 15 municípios.
A escolha dos locais priorizados ocorreu a partir de critérios de vulnerabilidade social – todos os municípios integram o programa RS Seguro, que é um projeto na área de segurança pública. Em Porto Alegre, serão 33 instituições atendidas. Também serão incluídas as cidades de Caxias do Sul (8), Santa Maria (8), Alvorada (7), São Leopoldo (6), Viamão (7), Rio Grande (5), Canoas (4), Cruz Alta (4), Gravataí (4), Pelotas (4), Bento Gonçalves (3), Sapucaia do Sul (3), Novo Hamburgo (2) e Cachoeirinha (2).
Segundo Leite, a crise fiscal e a falta de visibilidade política fez com que a infraestrutura das escolas não tivesse a atenção necessária ao longo da história. Agora, ele diz que o governo procura "todos os caminhos possíveis" para deixar os prédios em condições.
— Estamos fazendo obras diretamente, revisamos os fluxos para dar mais agilidade na capacidade de execução de obras diretamente pela Secretaria de Obras. Estamos estruturando uma nova modalidade de contratação de manutenção e de conservação de escolas. Vamos começar um projeto-piloto aqui pela 1ª Coordenadoria, que abrange Porto Alegre, onde já temos mais de 200 escolas — cita o governador.
No caso da PPP, a ideia é que foque em serviços como conservação predial, conectividade, limpeza e segurança, permitindo mais tempo para que as direções atuem em questões pedagógicas. As diretorias, contudo, deverão fazer parte da fiscalização das obras que a empresa licitada fizer.
— É natural que o diretor de escola seja também o fiscal desse contrato para nós. Se ele encontrar um erro, vai reportar. Mas o ideal, que estamos buscando, é que ele nem precise fazer isso. Ele vai fiscalizar o contrato, mas não precisa ficar olhando a obra dia a dia — pontua Leite.
O cronograma de implantação da PPP começa com o diagnóstico das cem escolas escolhidas. Junto com as comunidades serão escolhidas as demandas. Para fevereiro de 2024, está prevista a modelagem do projeto, e, entre abril e agosto, será preparada a licitação.
O edital deve ser lançado em fevereiro de 2025. As obras nas instituições estão previstas para começar no segundo semestre de 2025. A partir disso, será avaliado o sucesso do projeto para, eventualmente, ser expandido.
— O êxito desse projeto vai proporcionar ao Estado analisar a possibilidade de expandir esse programa para outras escolas. Estamos nos focalizando nessas escolas, até porque, agora, vem toda a etapa de diagnóstico que vai nos fazer identificar o que precisa ser feito efetivamente e estimar os custos, que ainda não são estimáveis nesse momento — destaca Leite.
A partir da estimativa do custo com infraestrutura e manutenção nessas 100 escolas, será possível fazer projeções para um contrato de 30 anos. Com isso, o Estado poderá analisar a capacidade de suportar essa modalidade em seu orçamento.
Escopo
Segundo o governo estadual, o parceiro privado ficará encarregado de serviços que não interferem nas atividades pedagógicas. São exemplos:
- Ampliação e construção
- Reconstrução e qualificação
- Conservação
- Manutenção preventiva
- Serviços de apoio à gestão escolar
No evento, também foram divulgadas entregas de equipamentos para laboratórios de escolas de Ensino Médio em tempo integral e foram detalhados o Programa Estadual de Apoio à Alfabetização (Alfabetiza Tchê) e o Projeto de Cooperação Técnica Internacional (Prodoc) do Centro de Referência em Educação do Instituto de Educação Flores da Cunha.
