O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) espera verificar melhorias nos índices de educação com o novo programa Educa Mais RS, lançado nesta terça-feira (11). A iniciativa é uma mentoria criada pelo tribunal com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da educação no Estado. O primeiro encontro ocorreu nesta quarta-feira (12), na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, dando a largada ao projeto.
A meta é que os planos de ação a serem pactuados com os municípios participantes sejam implementados — e que isso se reflita em avaliadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a Prova Brasil.
— Esperamos que os gestores tenham mais informações de boas práticas para melhor gerir a educação com foco no aprendizado dos alunos. Vamos acompanhar se os avanços dos resultados educacionais desses municípios serão melhores que os avanços nos demais comparáveis — destaca Renato Lauris, coordenador do Centro de Orientação e Fiscalização de Políticas Públicas (CPP) do TCE-RS, setor que concebeu o programa com apoio da Escola Superior de Gestão e Controle (ESGC).
A iniciativa está alinhada a um dos eixos de atuação do CPP — a orientação — e ao foco de apoiar a melhoria da qualidade dos gastos e a efetividade das políticas públicas. Neste sentido, o órgão avistou a possibilidade de apoiar uma melhor tomada de decisão dos gestores da Educação.
Vinte e um municípios convidados (confira abaixo) receberão mentoria de gestão educacional ao longo de seis meses. Eles foram selecionados com base no maior potencial de avanços no aprendizado. O critério para a escolha foi a existência de pelo menos 3 mil alunos matriculados na rede municipal de Ensino Fundamental, assim como os níveis de aprendizado medidos pela Prova Brasil e a situação socioeconômica.
Mensalmente, serão realizados encontros com especialistas nacionais em educação, com a participação de técnicos do TCE-RS. Nas reuniões, serão discutidas práticas e soluções, com o compartilhamento de impressões e boas experiências, de modo a focar nas prioridades e melhorar o aprendizado na comunidade. Os principais assuntos tratados incluem a formação de professores e diretores, liderança, mecanismos de avaliação e recuperação de aprendizagem — que sofreu retrocessos com a pandemia. A Universidade de São Paulo (USP) também oferecerá um curso de formação para diretores de escolas.
A cada encontro, serão pactuados compromissos passíveis de serem executados. Ao final, um plano de ações para cada município, que prevê o aprendizado dos alunos, será consolidado. Os encontros serão realizados presencialmente para os municípios selecionados, mas poderão ser acompanhados virtualmente por outros municípios interessados.
— Na nossa visão, existe um papel de orientação de fato, de atuação do tribunal, de aproximar ele dos gestores para ter um conhecimento mais vivo da realidade dos administradores, e poder melhor orientar e fazer nosso papel de controle, de cobrar resultados — afirma Lauris.
Para o coordenador, a principal contribuição do tribunal é possibilitar esse momento com os especialistas, para que possam fornecer direções ou soluções particulares para cada realidade. O movimento se alinha ao do governo do Estado e da Assembleia Legislativa de priorizar a educação, conforme o coordenador.
— Sempre fomos referência em educação, mas temos perdido esse destaque nos últimos anos, enquanto outros Estados menos desenvolvidos têm alcançado bons resultados com boas práticas que merecem ser olhadas também. Esperamos conseguir dar essa virada de chave. A sinergia com secretários de outros municípios também pode encontrar boas práticas que devem ser valorizadas — acrescenta.
Próximos passos
Com o fim das reuniões mensais, no encontro de encerramento, o programa concederá uma certificação de Cidade Educadora aos municípios que atingirem os critérios de participação. Além disso, na metade do próximo ano, os organizadores visitarão os municípios para verificar o que efetivamente foi implementado do plano de ação estipulado e o que não foi e entender os motivos. As cidades que conseguirem cumprir com o que foi pactuado também receberão destaque.
— Em políticas públicas, o grande desafio é implementar o que se planejou, como colocar em prática e alcançar o que se espera. O programa tem um caráter mais orientativo, mas firmando um compromisso com o gestor — destaca Lauris.
Nesta quarta-feira, o primeiro encontro, de boas práticas para a melhoria do aprendizado e da permanência dos alunos, aconteceu com a orientação de Cláudia Costin. Confira os próximos encontros:
- Segundo encontro - 8 e 9 de agosto - Tema: Boas práticas de seleção, formação e avaliação de professores - Especialista: Movimento Profissão Docente, com Haroldo Corrêa Rocha e Maria Cecília Gomes Pereira
- Terceiro encontro - 12 e 13 de setembro - Tema: Boas práticas de seleção, formação e avaliação de diretores de escola - Especialista: Mozart Ramos
- Quarto encontro - 16 e 17 de outubro - Tema: Implementação de mecanismos de avaliação externa e interna do aprendizado dos alunos - Especialista: Francisco Herbert
- Quinto encontro - 13 e 14 de novembro - Tema: Liderança e implementação de processos de reforma educacional - Especialista: A definir
- Evento de encerramento - 12 e 13 de dezembro - Tema: certificação dos participantes, entrega de premiações e compartilhamento de boas práticas
Confira os municípios que participam das atividades presenciais:
- Alvorada
- Capão da Canoa
- Camaquã
- Canoas
- Eldorado do Sul
- Frederico Westphalen
- Guaíba
- Lagoa Vermelha
- Montenegro
- Passo Fundo
- Porto Alegre
- Rio Pardo
- Santa Cruz do Sul
- Santa Maria
- Santo Ângelo
- São Francisco de Paula
- Soledade
- Triunfo
- Uruguaiana
- Vacaria
- Viamão
