O governo federal exonerou o diretor de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Alexsander Moreira, após uma operação da Polícia Federal (PF) sobre fraudes em licitações. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU), por meio da portaria 2.536, de 2 de junho, e está valendo desde o dia 1º.
De acordo com o portal g1, uma apuração da GloboNews apontou que o governo decidiu demitir Moreira na última quinta-feira (1º), mesma data em que a PF deflagrou a Operação Hefesto contra um grupo suspeito de fraudes em licitações e lavagem de dinheiro em Alagoas, por meio da compra de equipamentos de robótica. Além disso, mostrou que a chefia do MEC chegou à decisão por entender que o agora ex-diretor pode ter se omitido e não atuado para impedir esses supostos desvios.
As fraudes teriam ocorrido entre 2019 e 2022 em contratos para a compra de kits, custeados com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 43 municípios alagoanos. O prejuízo estimado é de R$ 8,1 milhões. Aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estão entre os investigados. Ele não é alvo da ação.
A investigação da Polícia Federal apontou que a licitação para compra dos equipamentos incluía ilegalmente restrições para direcionar a concorrência para uma única empresa. Os kits também teriam sido comprados por valores acima dos praticados no mercado: cerca de R$ 14 mil cada um. Desde 2022, o esquema já era alvo do Tribunal de Contas da União (TCU), quando foi determinada a suspensão dos contratos e repasses.
"As citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, através da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes", informa a Polícia Federal em nota.
A Justiça Federal também determinou o sequestro de bens dos investigados e a suspensão de processos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para aquisições de equipamentos de robótica.
A PF investiga ainda uma segunda fase do esquema, envolvendo a lavagem do dinheiro. Os policiais identificaram transações fracionadas, abaixo de R$ 50 mil, para burlar o sistema de alertas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
"A investigação identificou ainda que foram realizadas, pelos sócios da empresa fornecedora e por outros investigados, movimentações financeiras para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica e sem pertinência com o ramo de atividade de fornecimento de equipamentos de robótica, o que pode indicar a ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores provenientes das atividades ilícitas", explica a Polícia Federal.
