A rede estadual do RS ganhou, no início deste ano letivo, um órgão específico para focar nas questões socioemocionais de professores e estudantes ligadas às condições de aprendizagem. O Centro de Saúde e Bem-Estar Escolar conta com 36 profissionais, entre eles 20 psicólogos e 13 assistentes sociais concursados e empossados gradualmente, a partir de agosto do ano passado.
A realização de concurso público com a previsão de psicólogos e assistentes sociais vai ao encontro do previsto na Lei Federal 13.935, sancionada no final de 2019. Nela, consta a exigência de que as redes públicas de Educação Básica contem com serviços de psicologia e serviço social, para “desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais”.
A existência de psicólogos no quadro funcional, no entanto, não prevê que estudantes e professores possam acessar atendimento clínico, o que não existe na rede estadual do RS. Esses profissionais terão uma função mais “macro” de trabalhar em ações preventivas, elaboração de políticas públicas e encaminhamento e articulação das escolas com os demais serviços públicos de psicologia e serviço social.
— São psicólogos educacionais, e não psicólogos clínicos, que fazem laudos. São aqueles que estão se envolvendo para apoiar na melhoria da aprendizagem e das condições de aprendizagem. É um centro novo, que começou agora e está se fortalecendo — relata a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira.
Os 36 profissionais estão lotados na Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e nos polos regionais. A primeira atividade do grupo foi entregar uma cartilha indicando a Rede Intersetorial de Apoio à Educação. No material, há uma compilação de serviços públicos que podem receber encaminhamentos das escolas ou ser acessados diretamente pela população, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
Além da atuação no Centro de Saúde e Bem-Estar Escolar, os psicólogos e assistentes sociais trabalharão de forma concomitante no programa que idealiza as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave+) e no Programa Saúde na Escola, que promove uma articulação entre os serviços públicos de saúde e as instituições de ensino.
