O Cpers, sindicato que representa os professores e funcionários de escolas estaduais, pediu, nesta quarta-feira (15), que o governador Eduardo Leite reavalie a proposta inicialmente feita para reajuste dos salários do magistério. A presidente da entidade, Helenir Schürer, demanda que o governo do Estado conceda o reajuste integral, sem utilização da chamada “parcela de irredutibilidade”.
— A nossa preocupação é que o governo do Estado pretende usar novamente a parcela de irredutibilidade para pagar os 9,45% (de reajuste). Temos alguns professores aposentados que não receberão os 9,45%, mas sim uma parte (desses 9,45%). Colocamos para o governo que seria importante que todo mundo ganhasse algum reajuste, que não fosse usada a parcela de irredutibilidade. O governo colocou das dificuldades financeiras do Estado e nos garantiu os 9,45% — avaliou Helenir, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade.
Na última alteração da carreira do magistério gaúcho, o salário dos professores estaduais foi dividido em duas partes: um valor principal relativo ao subsídio e outro valor, em separado, correspondente às vantagens (como os triênios) adquiridas ao longo da carreira pública pelo educador. Essa segunda parte do salário foi chamada pelo governo de parcela de irredutibilidade.
Pela atual regra, quando é aplicado um reajuste salarial aos professores gaúchos, parte desse aumento é descontado da parcela de irredutibilidade. Na prática, isso reduz o aumento efetivo nos salários de parte dos professores. O Cpers chama essa regra de “confisco”.
Nesta terça-feira (14), o governador Eduardo Leite anunciou a sua proposta de reajuste salarial para o magistério gaúcho, em 2023. A oferta é de 9,45% de ampliação salarial, o que faria o Estado cumprir a regra federal de pagamento do piso nacional do magistério.
O piso nacional dos professores subiu de R$ 3,8 mil para R$ 4,4 mil em 2023, conforme portaria publicada em fevereiro no Diário Oficial da União. O reajuste de quase 15% já era esperado por Estados e municípios desde o fim do ano passado, quando foi calculado pelo governo federal.
